{"id":4918,"date":"2026-04-30T17:03:40","date_gmt":"2026-04-30T20:03:40","guid":{"rendered":"https:\/\/repensandoavida.com.br\/blog\/?p=4918"},"modified":"2026-05-01T04:04:26","modified_gmt":"2026-05-01T07:04:26","slug":"prefeitos-de-lages-historias-feitos-e-legados-de-quem-governou-a-princesa-da-serra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/repensandoavida.com.br\/blog\/prefeitos-de-lages-historias-feitos-e-legados-de-quem-governou-a-princesa-da-serra\/","title":{"rendered":"PREFEITOS DE LAGES: Hist\u00f3rias, Feitos e Legados de quem Governou a Princesa da Serra"},"content":{"rendered":"

Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

Nasci em Urubici, fui registrado na Bocaina do Sul e cresci em Lages. Desde cedo, ouvi hist\u00f3rias sobre quem governou esta cidade que os catarinenses chamam com carinho de Princesa da Serra \u2014 e, ao longo dos anos, essa curiosidade de inf\u00e2ncia foi se tornando algo maior: uma vontade de entender como uma cidade se transforma gest\u00e3o a gest\u00e3o, mandato a mandato.<\/span><\/p>\n

Contribuiu para isso o fato de ter acompanhado, entre os 10 e 18 anos, o debate pol\u00edtico que fervia no com\u00e9rcio do meu pai \u2014 sobre pol\u00edticas p\u00fablicas, candidaturas e disputas nos poderes executivo e legislativo, em n\u00edvel municipal, estadual e federal. Ali, entre clientes e conversas, aprendi que a pol\u00edtica n\u00e3o \u00e9 abstrata: ela chega \u00e0 vida das pessoas pelo asfalto que falta, pela escola que n\u00e3o tem sala, pelo emprego que some quando uma f\u00e1brica fecha. Mais tarde, j\u00e1 adulto, acompanhei diretamente as administra\u00e7\u00f5es que se sucederam de Juarez Rog\u00e9rio Furtado a Renato Nunes de Oliveira.<\/span><\/p>\n

Escrevo este trabalho sem paix\u00e3o partid\u00e1ria nem prefer\u00eancia por este ou aquele pol\u00edtico. Meu olhar se concentra nas realiza\u00e7\u00f5es dos nossos gestores p\u00fablicos \u2014 os prefeitos eleitos majoritariamente pelos eleitores da terra de Ant\u00f4nio Correia Pinto de Macedo, o primeiro administrador desse lindo rinc\u00e3o serrano.<\/span><\/p>\n

A hist\u00f3ria administrativa de Lages come\u00e7a muito antes do cargo de prefeito existir. Ela tem ra\u00edzes no per\u00edodo colonial, nos capit\u00e3es-mores que fundaram a vila e abriram as primeiras estradas at\u00e9 o litoral, e atravessa o Imp\u00e9rio at\u00e9 chegar \u00e0 Rep\u00fablica \u2014 quando as c\u00e2maras municipais foram dissolvidas e substitu\u00eddas por intendentes, e a pol\u00edtica local come\u00e7ou a tomar a forma que reconhecemos hoje.<\/span><\/p>\n

Nesse percurso, alguns nomes se destacam pela longevidade ou pela marca que deixaram: Ant\u00f4nio Correia Pinto de Macedo, que fundou Lages em 22 de novembro de 1766 e a governou por quase duas d\u00e9cadas como Capit\u00e3o-Mor; Bento do Amaral Gurgel Annes, o administrador mais longevo do per\u00edodo colonial, \u00e0 frente da vila por 27 anos; e Jo\u00e3o de Castro Nunes, considerado o primeiro superintendente republicano, que assumiu em 1\u00ba de mar\u00e7o de 1892. J\u00e1 no s\u00e9culo XX, destacam-se Vidal Ramos \u2014 que consolidou a influ\u00eancia de sua fam\u00edlia na regi\u00e3o ap\u00f3s a Revolu\u00e7\u00e3o Federalista \u2014 e Otac\u00edlio Costa, que representou a chegada da ala liberal ao poder municipal.<\/span><\/p>\n

Mas o que me moveu a escrever este trabalho n\u00e3o foi apenas o passado distante. Foram tamb\u00e9m os prefeitos que ouvi falar com admira\u00e7\u00e3o desde crian\u00e7a \u2014 e que, ao pesquisar, se revelaram ainda maiores do que a mem\u00f3ria popular sugeria.<\/span><\/p>\n

Ouvi falar do prefeito que surpreendeu o Brasil ao vencer a ditadura nas urnas. Do arquiteto que trouxe a democracia para dentro dos bairros, criou \u00a0um modelo de construcao habitacional sui generis, Hortas Comunit\u00e1rias e N\u00facleos Agr\u00edcolas, e colocou em pr\u00e1tica projetos de Piscicultura, Silvicultura, Apicultura e Fruticultura, entre outros. Dos m\u00e9dicos-prefeitos que cal\u00e7aram os bairros com lajotas em mutir\u00e3o com os pr\u00f3prios mun\u00edcipes, com a miss\u00e3o de pavimentar mais de 500 ruas, e os que colocaram em pratica \u00a0o Or\u00e7amento Participativo e o programa Bairros que Trabalham, voltado ao aux\u00edlio dos pequenos empreendedores. Do que substituiu as escolas de madeira por constru\u00e7\u00f5es de alvenaria. Do que saneou a d\u00edvida municipal e colocou em dia os sal\u00e1rios dos servidores. Do que criou a Festa do Pinh\u00e3o e depois a transformou na Festa Nacional do Pinh\u00e3o. Do que lan\u00e7ou o Turismo Rural e fez de Lages o ber\u00e7o dessa modalidade no Brasil. Do que asfaltou as ruas da cidade. Do que virou governador sem esquecer de onde veio \u2014 e, do alto desse cargo, trouxe ind\u00fastrias, criou condi\u00e7\u00f5es para a revitaliza\u00e7\u00e3o do centro da cidade, melhorou os acessos \u00e0 cidade, asfaltou mais de trinta quil\u00f4metros na Coxilha Rica viabilizando o plantio de soja e o turismo rural, e equipou os estabelecimentos de ensino com laborat\u00f3rios.<\/span><\/p>\n

Cada um ao seu modo deixou uma marca. E foi justamente ao tentar entender essas marcas que percebi que n\u00e3o estava apenas organizando dados biogr\u00e1ficos: estava tentando compreender como uma cidade se transforma. Cada prefeito \u00e9, de certa forma, um retrato do seu tempo \u2014 dos desafios que enfrentou, das escolhas que fez, das obras que ficaram e dos projetos que n\u00e3o vieram. Lages n\u00e3o \u00e9 a mesma cidade de 1973, quando Juarez Furtado tomou posse como 23\u00ba prefeito. E \u00e9 justamente essa diferen\u00e7a \u2014 constru\u00edda ao longo de d\u00e9cadas \u2014 que quero explorar nestas p\u00e1ginas.<\/span><\/p>\n

Este trabalho n\u00e3o pretende ser uma celebra\u00e7\u00e3o sem cr\u00edtica. Pretende ser uma leitura honesta e acess\u00edvel de governos que tiveram acertos e limita\u00e7\u00f5es, inova\u00e7\u00f5es e recuos. Cada cap\u00edtulo come\u00e7a com uma frase de um pensador reconhecido da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u2014 n\u00e3o como enfeite, mas como convite \u00e0 reflex\u00e3o sobre o que significa governar bem.<\/span><\/p>\n

Uma advert\u00eancia final: em raz\u00e3o das limita\u00e7\u00f5es inerentes \u00e0 condi\u00e7\u00e3o humana, este trabalho pode conter omiss\u00f5es, atribui\u00e7\u00f5es imprecisas de realiza\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas, ou falhas na narrativa do hist\u00f3rico pol\u00edtico dos prefeitos aqui relatados. N\u00e3o \u00e9 m\u00e1-f\u00e9 \u2014 \u00e9 a honestidade de quem sabe que a mem\u00f3ria, mesmo quando cuidadosa, tem lacunas.<\/span><\/p>\n

Porque, no fim das contas, governar bem \u00e9 a pergunta que todos os prefeitos precisam responder \u2014 e registr\u00e1-lo com fidelidade \u00e9 o desafio de quem escreve sobre eles.<\/span><\/p>\n

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Cap\u00edtulo 1<\/strong><\/span><\/p>\n

O Fim de uma Era: a Virada Eleitoral de 1972<\/strong><\/span><\/p>\n

“Uma elei\u00e7\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m um indicador do esp\u00edrito p\u00fablico, um revelador da opini\u00e3o p\u00fablica e de seus movimentos.”<\/em>
\n\u2014<\/strong> Ren\u00e9 R\u00e9mond, Por uma Hist\u00f3ria Pol\u00edtica (2003)<\/span><\/p>\n

Para entender os prefeitos que governaram Lages de 1973, a 2012,\u00a0 \u00e9 preciso entender o que havia antes. Durante d\u00e9cadas, a cidade foi o reduto pol\u00edtico mais s\u00f3lido de uma poderosa fam\u00edlia: os Ramos. Presidente da Rep\u00fablica, Governadores, senadores, deputados e prefeitos carregavam o mesmo sobrenome ou deviam ao sobrenome dos Ramos seus cargos e sua influ\u00eancia. Era uma estrutura de poder enraizada na propriedade da terra.<\/span><\/p>\n

Essa estrutura come\u00e7ou a rachar quando a pr\u00f3pria cidade mudou. O ciclo da madeira, nas d\u00e9cadas de 1950 e 1960, trouxe trabalhadores, criou bairros e transformou uma cidade predominantemente rural em uma cidade em acelerada urbaniza\u00e7\u00e3o. A popula\u00e7\u00e3o rural, que era 67% do total em 1960, caiu para apenas 30% em 1970. Esses novos moradores urbanos tinham demandas diferentes \u2014 pavimenta\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, escola \u2014 e n\u00e3o se deixavam convencer t\u00e3o facilmente pelo compadrio dos velhos coron\u00e9is.<\/span><\/p>\n

Em novembro de 1972, em plena ditadura militar, o Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro (MDB) venceu as elei\u00e7\u00f5es municipais de Lages elegendo Juarez Furtado prefeito. Era a primeira derrota dos grupos ligados \u00e0 fam\u00edlia Ramos em d\u00e9cadas. A historiadora Elizabeth Farias da Silva identificou tr\u00eas raz\u00f5es para essa virada: a dissid\u00eancia interna na ARENA (que retirou de campo a sublegenda dos Ramos), o apoio discreto de Em\u00edlia Ramos \u2014 vi\u00fava do ex-prefeito Vidalzinho \u2014 ao candidato do MDB, e o surgimento de jovens inconformados com o regime. Francisco K\u00fcster, um desses jovens, resumiu bem: ‘era coisa de jovem, o inconformismo pol\u00edtico’.<\/span><\/p>\n

A velha Lages havia se surpreendido. E os anos seguintes mostrariam que essa surpresa era o in\u00edcio de uma transforma\u00e7\u00e3o muito mais profunda.<\/span><\/p>\n

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Cap\u00edtulo 2<\/strong><\/span><\/p>\n

Juarez Rog\u00e9rio Furtado – <\/span><\/strong><\/span>Prefeito de Lages <\/em><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

“O verdadeiro l\u00edder n\u00e3o cria seguidores \u2014 cria novos l\u00edderes.”<\/em>
\n<\/span><\/strong>\u2014 Tom Peters, In Search of Excellence (1982)<\/span><\/p>\n

Quem foi Juarez Furtado<\/strong><\/span><\/p>\n

Juarez Rog\u00e9rio Furtado nasceu em 1\u00b0 de abril de 1938, em Lages. Formou-se bacharel em Direito pela Universidade Cat\u00f3lica do Paran\u00e1 em 1964 e atuou como t\u00e9cnico em contabilidade e diretor da Secretaria da C\u00e2mara Municipal antes de entrar para a pol\u00edtica. Foi vereador em dois mandatos consecutivos (1967\u20131973), eleito deputado estadual pelo MDB em 1971 e renunciou ao mandato estadual para concorrer \u00e0 prefeitura. Tomou posse como 23.\u00ba prefeito de Lages em janeiro de 1973 e, por fim, foi eleito deputado federal (1979\u20131983).<\/span><\/p>\n

O que ele herdou<\/strong><\/span><\/p>\n

Juarez Furtado assumiu uma cidade que havia crescido mais r\u00e1pido do que sua infraestrutura suportava. Bairros sem pavimenta\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os de sa\u00fade concentrados no centro. Por cima disso tudo, o peso de governar como oposi\u00e7\u00e3o sob ditadura militar \u2014 com or\u00e7amento controlado, imprensa vigiada e recursos escassos. Ganhar a elei\u00e7\u00e3o havia sido dif\u00edcil. Governar seria ainda mais.<\/span><\/p>\n

Mandato de 1\u00ba de fevereiro de 1973 a 31 de janeiro de 1977<\/em><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Infraestrutura e urbanismo<\/strong><\/span><\/p>\n

A administra\u00e7\u00e3o Furtado, que se aprofundou estudos em administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica , criou a primeira \u00e1rea industrial distante do centro da cidade, \u00a0investiu na abertura e pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas nos bairros perif\u00e9ricos, levando asfalto a quem havia votado nele e que nunca havia visto o poder p\u00fablico de perto. O jornalista M\u00e1rcio Moreira Alves descreveu esse estilo como o de quem acreditava que ‘governar \u00e9 abrir estradas’ \u2014 uma vis\u00e3o pragm\u00e1tica e direta, que priorizava obras vis\u00edveis e com impacto imediato na vida das pessoas.<\/span><\/p>\n

Pioneirismo nos res\u00edduos s\u00f3lidos<\/strong><\/span><\/p>\n

Um dos feitos mais not\u00e1veis \u2014 e menos lembrados \u2014 de Juarez Furtado foi tornar Lages refer\u00eancia nacional no tratamento de res\u00edduos s\u00f3lidos. Em 2013, ele foi homenageado em Arapongas (PR) por esse pioneirismo. Entre 1974 e 1975, exerceu a vice-presid\u00eancia da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Limpeza P\u00fablica e Res\u00edduos S\u00f3lidos (ABLP), projetando o nome de Lages num campo que a maioria das cidades brasileiras ainda ignorava completamente.<\/span><\/p>\n

Sa\u00fade e servi\u00e7os p\u00fablicos nos bairros<\/strong><\/span><\/p>\n

A expans\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade e dos servi\u00e7os p\u00fablicos em geral para os bairros foi uma marca importante da gest\u00e3o. A popula\u00e7\u00e3o perif\u00e9rica, que havia votado maci\u00e7amente no MDB, passou a ver chegar aos seus bairros servi\u00e7os que antes estavam concentrados no centro. Essa descentraliza\u00e7\u00e3o, ainda t\u00edmida, antecipava a l\u00f3gica que seria aprofundada por Dirceu Carneiro a partir de 1977.<\/span><\/p>\n

Qualifica\u00e7\u00e3o e reconhecimentos<\/strong><\/span><\/p>\n

Mesmo no exerc\u00edcio do mandato, Juarez buscou se aperfei\u00e7oar: participou do ‘II Programa de Especializa\u00e7\u00e3o em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica’ na Escuela de Alcal\u00e1 de Henares, em Madri (1975) \u2014 atitude incomum entre os prefeitos brasileiros da \u00e9poca. Os pr\u00eamios vieram em seguida: Medalha de Ouro como ‘Prefeito n\u00b0 1 de Santa Catarina’ (1974), ‘Administrador do Ano’ pelo Grupo Coligadas de SC (1975), ‘Revela\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica do Ano’ pelo Servi\u00e7o Nacional de Pesquisas (1976) e placa de prata da Assembleia Legislativa do Paran\u00e1, que elegeu Lages um dos 20 munic\u00edpios de maior destaque do Sul do pa\u00eds (1976).<\/span><\/p>\n

Legado<\/strong><\/span><\/p>\n

A administra\u00e7\u00e3o de Juarez Furtado foi a prova concreta de que o MDB podia n\u00e3o apenas vencer em Lages, mas governar bem. Plantou as sementes do que seria a experi\u00eancia participativa de Dirceu Carneiro e abriu uma trajet\u00f3ria pol\u00edtica que ainda renderia muito: em 1979, foi eleito deputado federal com 38.898 votos; presidiu a Assembleia Legislativa de Santa Catarina \u2014 sendo o primeiro lageano a ocupar o cargo \u2014; e criou, em 1980, a Frente Parlamentar Municipalista no Congresso Nacional, reunindo mais de 160 parlamentares em defesa da autonomia dos munic\u00edpios brasileiros.<\/span><\/p>\n

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Cap\u00edtulo 3<\/strong><\/span><\/p>\n

Dirceu Jos\u00e9 Carneiro – <\/strong><\/span>Prefeito de Lages<\/em><\/span><\/strong><\/p>\n

“A democracia n\u00e3o \u00e9 apenas um sistema de governo \u2014 \u00e9 uma forma de vida que exige participa\u00e7\u00e3o ativa dos cidad\u00e3os.”<\/em>
\n<\/span><\/strong>\u2014 John Dewey, The Public and Its Problems (1927)<\/span><\/p>\n

Quem foi Dirceu Carneiro<\/strong><\/span><\/p>\n

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Nasceu em 23 de mar\u00e7o de 1945 em Ca\u00e7ador, no Meio-Oeste de Santa Catarina, filho de Salom\u00e3o Batista Carneiro e Universina Ribeiro Carneiro. Cresceu em ambiente interiorano, mas cedo encontrou na vida p\u00fablica o seu caminho: ainda estudante, presidiu a Uni\u00e3o Lageana de Estudantes e, anos depois, o Centro Acad\u00eamico da Faculdade de Arquitetura de Porto Alegre \u2014 onde se formou em 1971.<\/span><\/p>\n

De volta a Lages com o diploma de arquiteto, entrou na pol\u00edtica pela porta da confian\u00e7a: foi vice-prefeito de Juarez Furtado entre 1973 e 1977, aprendendo o of\u00edcio de governar ao lado de quem j\u00e1 governava. Em 1976, candidatou-se \u00e0 prefeitura pelo MDB e venceu com folga \u2014 assumindo o cargo em fevereiro de 1977 como o 24\u00ba prefeito da cidade.<\/span><\/p>\n

Dirceu Carneiro prop\u00f4s para Lages algo que poucos ousavam nomear em voz alta: a democracia participativa. <\/span>Essa experi\u00eancia em Lages foi o alicerce de tudo que veio depois: o mandato como Deputado Federal (1983\u20131987), o Senado (1987\u20131995), a participa\u00e7\u00e3o na Constituinte de 1988, a relatoria do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor \u2014 e o momento em que, como Primeiro-Secret\u00e1rio do Senado, caminhou at\u00e9 Fernando Collor para entregar o documento de seu afastamento e depois empossou Itamar Franco. O arquiteto de Lages ajudou a construir, tijolo a tijolo, a democracia brasileira.<\/span><\/p>\n

Mandato de 1\u00ba de fevereiro de 1977 a 14 de maio de 1982<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Uma gest\u00e3o que o Brasil inteiro olhou<\/strong><\/span><\/p>\n

O governo Carneiro\u00a0 foi documentado pelo jornalista M\u00e1rcio Moreira Alves no livro A For\u00e7a do Povo (1988) e atraiu a aten\u00e7\u00e3o de pesquisadores, governos e organismos internacionais. Lages estava fazendo algo in\u00e9dito no Brasil: criando diret\u00f3rios comunit\u00e1rios de bairro, mecanismos de consulta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e formas embrion\u00e1rias de or\u00e7amento participativo. <\/span><\/p>\n

Agricultura, campo e produ\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria<\/strong><\/span><\/p>\n

Na \u00e1rea rural, a administra\u00e7\u00e3o foi ainda mais ousada. A patrulha mecanizada foi amplamente expandida \u2014 mais de 50 tratores agr\u00edcolas e dois tratores de esteira ficaram \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das comunidades rurais. Foram criadas hortas comunit\u00e1rias, um horto florestal com distribui\u00e7\u00e3o gratuita de mudas e sementes de Pinus e Eucalipto, e um horto de mudas de hortali\u00e7as e \u00e1rvores frut\u00edferas. Projetos de piscicultura, silvicultura, cuneicultura, ovinocultura e suinocultura foram implantados, diversificando a produ\u00e7\u00e3o e a renda no campo.<\/span><\/p>\n

Mutir\u00e3o habitacional e participa\u00e7\u00e3o popular<\/strong><\/span><\/p>\n

A gest\u00e3o tamb\u00e9m promoveu um mutir\u00e3o habitacional, permitindo que fam\u00edlias de baixa renda constru\u00edssem suas casas com apoio t\u00e9cnico e material da prefeitura. Era a l\u00f3gica participativa aplicada \u00e0 habita\u00e7\u00e3o: recursos p\u00fablicos combinados com for\u00e7a de trabalho comunit\u00e1ria, com resultado concreto para quem mais precisava.<\/span><\/p>\n

A constru\u00e7\u00e3o do Terminal Urbano de Passageiros <\/span><\/strong><\/p>\n

Trata-se\u00a0 esse Terminal Rodovi\u00e1rio, de um dos marcos mais simb\u00f3licos da reorganiza\u00e7\u00e3o urbana de Lages durante a administra\u00e7\u00e3o do prefeito Dirceu Carneiro.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Arquiteto e urbanista por forma\u00e7\u00e3o, Dirceu Carneiro trouxe para a gest\u00e3o p\u00fablica uma vis\u00e3o moderna de cidade, na qual a mobilidade urbana deixava de ser apenas funcional para se tornar elemento estruturador do desenvolvimento. Foi nesse contexto que surgiu a proposta de implanta\u00e7\u00e3o de um terminal urbano de passageiros no cora\u00e7\u00e3o da cidade<\/strong>, integrando linhas de transporte coletivo e facilitando o deslocamento da popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A escolha da Pra\u00e7a Vidal Ramos J\u00fanior n\u00e3o foi casual. Como ponto central de Lages \u2014 espa\u00e7o de conviv\u00eancia, com\u00e9rcio e circula\u00e7\u00e3o intensa \u2014 a pra\u00e7a reunia as condi\u00e7\u00f5es ideais para concentrar o sistema de transporte, permitindo maior efici\u00eancia log\u00edstica e melhor acesso para os cidad\u00e3os, especialmente aqueles vindos dos bairros mais afastados.<\/span><\/p>\n

Mais do que uma obra f\u00edsica, o terminal urbano simbolizou uma mudan\u00e7a de paradigma: a cidade passava a ser pensada de forma integrada, com planejamento t\u00e9cnico e preocupa\u00e7\u00e3o social. A iniciativa dialogava com outras a\u00e7\u00f5es da gest\u00e3o, voltadas \u00e0 descentraliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n

Com o passar dos anos, o terminal e seu entorno sofreram transforma\u00e7\u00f5es, acompanhando o crescimento urbano e as novas demandas da popula\u00e7\u00e3o. Ainda assim, permanece como refer\u00eancia hist\u00f3rica de um per\u00edodo em que Lages deu passo<\/span>s importantes rumo \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O paradoxo da inova\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

A experi\u00eancia de Dirceu Carneiro foi, paradoxalmente, tamb\u00e9m o limite de sua pr\u00f3pria continuidade. A cultura pol\u00edtica clientelista, enraizada por d\u00e9cadas, n\u00e3o se dissolve por decreto. Quando o mandato terminou e o contexto pol\u00edtico mudou, parte das estruturas participativas perdeu f\u00f4lego. Era a prova de que inova\u00e7\u00f5es na gest\u00e3o p\u00fablica precisam ser institucionalizadas para sobreviver al\u00e9m das gest\u00f5es que as criaram.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Cap\u00edtulo 4<\/span><\/strong><\/p>\n

Paulo Alberto Duarte – <\/span><\/strong>Pr<\/em><\/span>efeito de Lages<\/span><\/em><\/span><\/strong><\/p>\n

“A primeira responsabilidade de um l\u00edder \u00e9 definir a realidade. A \u00faltima \u00e9 agradecer. Entre uma e outra, o l\u00edder \u00e9 um servidor.”<\/em>
\n<\/span><\/strong>\u2014 Max De Pree, Leadership is an Art (1987)<\/span><\/p>\n

Quem foi Paulo Duarte<\/strong><\/span><\/p>\n

Paulo Alberto Duarte nasceu em Lages em 25 de setembro de 1941. Filho de Galdino Jo\u00e3o Duarte e Maria Antonieta Nerbass Duarte, formou-se em medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1968 e, em 1972, assumiu a dire\u00e7\u00e3o do Hospital e Maternidade Teresa Ramos em sua cidade natal \u2014 cargo que ocupou por uma d\u00e9cada, at\u00e9 1982.<\/span><\/p>\n

O percurso de m\u00e9dico a prefeito n\u00e3o foi direto. Estreou na pol\u00edtica em 1975 como presidente do diret\u00f3rio municipal da Arena, o partido de apoio ao regime militar. Em 1976 disputou a prefeitura de Lages pela primeira vez, sendo derrotado por Dirceu Carneiro, candidato do MDB. A derrota n\u00e3o o afastou. Seis anos depois, candidatou-se novamente pelo Partido Democr\u00e1tico Social e se elegeu, tomando posse em 31 de janeiro de 1983.<\/span><\/p>\n

O contexto que herdou era \u00e1rido. Paulo Duarte assumiu a prefeitura logo ap\u00f3s o baque das emancipa\u00e7\u00f5es de Correia Pinto e Otac\u00edlio Costa, que levaram consigo duas f\u00e1bricas de papel e 45% do retorno de impostos ao munic\u00edpio. Lages estava, nas palavras dos que viveram o per\u00edodo, no fundo do po\u00e7o. Era preciso, antes de qualquer coisa, encontrar um caminho para sair de l\u00e1.<\/span><\/p>\n

Mandato de 1\u00ba de fevereiro de 1983 a 31 de dezembro de 1988<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

O Munic\u00edpio que precisava de uma nova voca\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span>.<\/span><\/p>\n

Lages estava posicionada de forma privilegiada no entroncamento das BRs 116 e 282, recebendo diariamente um expressivo fluxo rodovi\u00e1rio. Boa parte desse fluxo era de \u00f4nibus com destino \u00e0s serras ga\u00fachas \u2014 Gramado e Canela \u2014, e Lages estava equidistante desses dois pontos. Os turistas usavam o munic\u00edpio apenas como parada para um caf\u00e9 ou refei\u00e7\u00e3o e seguiam viagem.<\/span><\/p>\n

A cidade estava sendo ignorada por quem passava por ela. O que fazer com isso?<\/span><\/p>\n

O grupo que reunia empres\u00e1rios do setor hoteleiro, representantes do poder p\u00fablico e guias de turismo se encontrava na Biblioteca P\u00fablica de Lages para discutir exatamente essa quest\u00e3o: como transformar Lages de um ponto de passagem em um destino consolidado. A resposta que surgiu dessas reuni\u00f5es era ao mesmo tempo simples e audaciosa. O objetivo era identificar o que Lages tinha de mais valioso para oferecer \u2014 as paisagens, o frio, o ar puro, as arauc\u00e1rias, a hospitalidade e a cultura campeira. Tudo isso podia se tornar experi\u00eancia, viv\u00eancia e troca.<\/span><\/p>\n

O primeiro hotel fazenda do Brasil<\/strong><\/span><\/p>\n

A ideia tomou forma concreta em 1984, numa propriedade a cerca de 15 quil\u00f4metros do centro da cidade, pela SC-114. Essa an\u00e1lise resultou na cria\u00e7\u00e3o do primeiro evento-modelo: um “Dia na Fazenda” realizado na Fazenda Pedras Brancas, com atividades como ordenha, cavalgadas e viv\u00eancia dos costumes locais.<\/span><\/p>\n

A casa original da Fazenda Pedras Brancas foi constru\u00edda em 1868 e fez parte do ciclo tropeirista de Lages. A partir de 1983, funcionou recebendo h\u00f3spedes que queriam vivenciar o turismo rural, tornando-se o primeiro hotel fazenda do Brasil.<\/span><\/p>\n

A ideia que alguns chamaram de rid\u00edcula funcionou. E funcionou de um jeito que ningu\u00e9m havia previsto: as fazendas centen\u00e1rias da regi\u00e3o, cercadas por taipas de pedra, campos de coxilhas e arauc\u00e1rias, come\u00e7aram a receber visitantes e transformaram Lages em uma das primeiras cidades do Brasil a investir nessa modalidade. O que havia come\u00e7ado como um experimento de uma gest\u00e3o municipal deu origem a um movimento que se espalharia pelo pa\u00eds inteiro.<\/span><\/p>\n

Hoje, d\u00e9cadas depois, o legado permanece: Lages \u00e9 considerada “Capital Nacional do Turismo Rural” pelo pioneirismo em oferecer essa modalidade diferenciada de turismo, que busca integrar os visitantes com as tradi\u00e7\u00f5es locais e proporcionar maior contato com a natureza.<\/span><\/p>\n

A Festa do Pinh\u00e3o: de evento local a festa nacional<\/strong><\/span><\/p>\n

O turismo rural n\u00e3o foi a \u00fanica aposta cultural da gest\u00e3o. Paulo Duarte tamb\u00e9m foi decisivo no resgate e na proje\u00e7\u00e3o nacional da Festa do Pinh\u00e3o \u2014 um evento que havia sido criado em 1973, mas que precisava de impulso para se consolidar.<\/span><\/p>\n

Em 1989 o evento foi relan\u00e7ado pela prefeitura, e em 1990, na segunda edi\u00e7\u00e3o da festa ap\u00f3s o relan\u00e7amento, foi obtida sua nacionaliza\u00e7\u00e3o, sendo nomeada Festa Nacional do Pinh\u00e3o. A iniciativa de transformar uma celebra\u00e7\u00e3o local em evento de abrang\u00eancia nacional foi um gesto pol\u00edtico e cultural de primeira grandeza: posicionou Lages no mapa tur\u00edstico do Brasil com uma identidade pr\u00f3pria, inconfund\u00edvel, enraizada na arauc\u00e1ria e na cultura serrana.<\/span><\/p>\n

O ex-prefeito estimulou ainda a Primeira-Dama Mara Lucia Duarte na cria\u00e7\u00e3o e condu\u00e7\u00e3o da Festa do Pinh\u00e3o, construindo ao redor do evento um sentido comunit\u00e1rio que foi al\u00e9m da pol\u00edtica: era a cidade se reencontrando com o que tinha de mais genu\u00edno.<\/span><\/p>\n

Obras, avenidas e a cidade que cresceu<\/strong><\/span><\/p>\n

Paulo Duarte modernizou a cidade e construiu avenidas importantes, como a segunda pista da Avenida Beliz\u00e1rio Ramos. A expans\u00e3o vi\u00e1ria foi parte de um projeto de reconfigura\u00e7\u00e3o urbana que acompanhou o crescimento da cidade e preparou Lages para o fluxo tur\u00edstico que come\u00e7ava a chegar.<\/span><\/p>\n

Mas talvez a obra mais singular de sua gest\u00e3o tenha sido invis\u00edvel do ponto de vista f\u00edsico: a recupera\u00e7\u00e3o da autoestima da popula\u00e7\u00e3o. Duarte resgatou a autoestima da popula\u00e7\u00e3o e incentivou a cultura tradicionalista. Numa cidade que havia perdido parte significativa de sua base econ\u00f4mica com as emancipa\u00e7\u00f5es, esse trabalho de reconectar os lageanos com o orgulho de sua pr\u00f3pria terra foi t\u00e3o importante quanto qualquer cal\u00e7amento ou avenida.<\/span><\/p>\n

A Escola Itinerante: educa\u00e7\u00e3o que vai ao aluno<\/strong><\/span><\/p>\n

Entre as inova\u00e7\u00f5es de sua gest\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o da Escola Itinerante merece destaque especial. O modelo foi concebido para atender crian\u00e7as e adolescentes das zonas rurais mais distantes \u2014 aqueles que, pela dispers\u00e3o geogr\u00e1fica da Serra Catarinense, dificilmente chegariam a uma escola convencional. A escola foi at\u00e9 eles.<\/span><\/p>\n

A iniciativa sobreviveu \u00e0 gest\u00e3o e \u00e0s d\u00e9cadas subsequentes. Ainda hoje alunos da Escola Itinerante, como os da localidade Fazenda do Ba\u00fa na Coxilha Rica, estudam num modelo que nasceu sob a gest\u00e3o Duarte \u2014 uma prova de que certas escolhas educacionais t\u00eam vida mais longa do que os mandatos que as criaram.<\/span><\/p>\n

As Comunidades Rurais Organizadas<\/strong><\/span><\/p>\n

Paulo Duarte criou as CROs \u2014 Comunidades Rurais Organizadas, um projeto voltado a fortalecer o associativismo e a organiza\u00e7\u00e3o coletiva nas \u00e1reas rurais do munic\u00edpio. As CROs funcionavam como n\u00facleos de articula\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria no campo, estimulando a coopera\u00e7\u00e3o entre pequenos produtores e a participa\u00e7\u00e3o ativa das comunidades na vida p\u00fablica municipal.<\/span><\/p>\n

A iniciativa dialogava diretamente com a voca\u00e7\u00e3o agr\u00e1ria de Lages e antecipava, de certo modo, a l\u00f3gica que o turismo rural viria a consolidar: a de que o campo n\u00e3o era apenas um espa\u00e7o de produ\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m de cultura, identidade e vida coletiva.<\/span><\/p>\n

O pol\u00edtico que fez o seus sucessor<\/strong><\/span><\/p>\n

Ao final de seus seis anos de mandato, Paulo Duarte saiu da prefeitura com capital pol\u00edtico suficiente para construir carreiras alheias. Duarte fez o sucessor, Raimundo Colombo, com folga, e depois se elegeu deputado federal tamb\u00e9m com folga.<\/span><\/p>\n

Nas elei\u00e7\u00f5es de 1990, pelo PFL, foi eleito Deputado Federal por Santa Catarina com 47.591 votos, tomando posse na 49\u00aa Legislatura (1991\u20131995). Era a continuidade natural de uma trajet\u00f3ria ascendente.<\/span><\/p>\n

Mas o retorno a Lages se mostrou mais dif\u00edcil. Em 1992, pelo PFL, voltou a concorrer ao cargo de prefeito, conquistou 34.476 votos e ficou na segunda coloca\u00e7\u00e3o \u2014 derrotado justamente por Fernando Coruja, o candidato do PDT que ocuparia o cap\u00edtulo seguinte desta hist\u00f3ria. A ironia \u00e9 que Coruja, ao vencer Paulo Duarte nas urnas, deu continuidade a muitas das iniciativas que Duarte havia plantado \u2014 especialmente na \u00e1rea do turismo rural.<\/span><\/p>\n

O legado<\/strong><\/span><\/p>\n

Paulo Alberto Duarte chegou \u00e0 prefeitura de Lages numa hora dif\u00edcil, com or\u00e7amento reduzido e uma cidade que havia perdido parte de sua base econ\u00f4mica. Saiu seis anos depois deixando algo que nenhuma emancipa\u00e7\u00e3o poderia levar: uma identidade tur\u00edstica nova, uma festa nacional, uma escola que chegava at\u00e9 quem n\u00e3o conseguia chegar \u00e0 escola, e a consci\u00eancia coletiva de que Lages tinha muito mais a oferecer do que um ponto de parada entre duas serras.<\/span><\/p>\n

No final de seu mandato, muita gente desafiava: “voc\u00ea pode dar uma volta na cidade sem sair de cima das obras de Paulo Duarte.” Era hip\u00e9rbole, mas era tamb\u00e9m um retrato de uma gest\u00e3o que encarou a adversidade com criatividade e deixou marcas f\u00edsicas e simb\u00f3licas que resistiram ao tempo.<\/span><\/p>\n

O m\u00e9dico que veio da dire\u00e7\u00e3o de um hospital para a dire\u00e7\u00e3o de uma cidade tratou Lages como trataria um paciente grave: com diagn\u00f3stico honesto, prescri\u00e7\u00e3o corajosa e paci\u00eancia para acompanhar a recupera\u00e7\u00e3o. E Lages se recuperou.<\/span><\/p>\n

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Cap\u00edtulo 5<\/span><\/strong><\/p>\n

Jo\u00e3o Raimundo Colombo –<\/span><\/strong>Prefeito de Lages<\/em><\/span><\/strong><\/p>\n

“Governar \u00e9 uma quest\u00e3o de experi\u00eancia acumulada, planejamento honesto e coragem de fazer o que \u00e9 necess\u00e1rio, mesmo quando n\u00e3o \u00e9 popular.”<\/em>
\n<\/span><\/strong>\u2014 Woodrow Wilson, The State (1889)<\/span><\/p>\n

Quem foi Raimundo Colombo<\/strong><\/span><\/p>\n

Jo\u00e3o Raimundo Colombo nasceu em Lages em 28 de fevereiro de 1955, filho de Casemiro Colombo e Tereza Fontana Colombo. Empres\u00e1rio, entrou na vida p\u00fablica com apenas 26 anos pela lideran\u00e7a de grupos de jovens na Igreja Cat\u00f3lica. Antes de ser prefeito, foi supervisor do governo estadual no Planalto Serrano, secret\u00e1rio de Estado, diretor da TELESC e deputado estadual constituinte. Governou Lages por tr\u00eas mandatos, foi presidente da CELESC e da CASAN, deputado federal, senador \u2014 com mais de 1,7 milh\u00e3o de votos \u2014 e governador de Santa Catarina por dois mandatos consecutivos, ambos vencidos em primeiro turno.<\/span><\/p>\n

Primeiro mandato: <\/strong><\/span>1\u00ba de janeiro de 1989 a 30 de novembro de 1992<\/span><\/strong><\/p>\n

Ordenar para crescer<\/strong><\/span><\/p>\n

Com a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, Lages entrou em uma nova era sob o comando de Raimundo Colombo. Como primeiro prefeito eleito sob o novo ordenamento jur\u00eddico, Colombo teve o desafio de adequar a legisla\u00e7\u00e3o municipal \u00e0s normas constitucionais. No campo tribut\u00e1rio, isso significou a implementa\u00e7\u00e3o de impostos agora de compet\u00eancia municipal, como o ITBI \u2014 Imposto sobre a Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis Inter Vivos, regulamentado pela Lei Municipal n\u00ba 1.449\/1989 \u2014, e o IVVC \u2014 Imposto sobre Combust\u00edveis L\u00edquidos e Gasosos, regulamentado pela Lei Municipal n\u00ba 1.448\/1989 \u2014, garantindo assim os recursos necess\u00e1rios para o crescimento da cidade.<\/span><\/p>\n

A primeira gest\u00e3o teve foco na organiza\u00e7\u00e3o urbana. A Lei n\u00ba 1.522\/1989 definiu o per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio, estabelecendo as bases legais para o crescimento ordenado da cidade. Foi tamb\u00e9m nesse per\u00edodo que se iniciou a pol\u00edtica de coopera\u00e7\u00e3o com a iniciativa privada para manuten\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as e jardins \u2014 empresas adotavam espa\u00e7os p\u00fablicos em troca de visibilidade publicit\u00e1ria, reduzindo os custos de zeladoria da prefeitura. Uma ideia simples, pr\u00e1tica e eficiente.<\/span><\/p>\n

No setor de transportes, o antigo terminal rodovi\u00e1rio intermunicipal deu lugar \u00e0 atual Rodovi\u00e1ria Municipal Dom Honorato Piazera, modernizando o atendimento aos viajantes. A mobilidade urbana deu um salto com o asfaltamento de eixos vitais da cidade, entre eles a Avenida Luiz de Cam\u00f5es, que recebeu pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e melhorias estruturais significativas, tornando-se um dos principais acessos da cidade; a Avenida Marechal Floriano, cuja pavimenta\u00e7\u00e3o foi consolidada como via comercial de fluxo intenso; e a Avenida Dom Pedro II, que passou por asfaltamento e revitaliza\u00e7\u00e3o, transformando-se em um dos maiores corredores urbanos de Lages.<\/span><\/p>\n

Ao final do mandato, Colombo deixou o cargo para assumir a presid\u00eancia da CELESC (1993\u20131994) e depois da CASAN (1995), sendo substitu\u00eddo pelo vice-prefeito Renato Nunes de Oliveira.<\/span><\/p>\n

Segundo mandato: 1\u00ba de janeiro de 2001 a<\/span>\u00a031 de dezembro de 2004<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Formalizar e modernizar<\/strong><\/span><\/p>\n

No retorno \u00e0 prefeitura, o destaque foi para a moderniza\u00e7\u00e3o administrativa e o apoio \u00e0 produ\u00e7\u00e3o local. A Lei n\u00ba 2.781\/2001 criou o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal \u2014 o SIM \u2014, que regulamentou a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos artesanais de origem animal e vegetal, abrindo mercados para pequenas agroind\u00fastrias que antes operavam na informalidade. A Lei Complementar n\u00ba 148\/2001 organizou o processo administrativo tribut\u00e1rio e criou o Conselho Municipal de Contribuintes. O transporte Casa-Escola para crian\u00e7as com defici\u00eancia foi outro avan\u00e7o concreto dessa gest\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O grande marco de infraestrutura do per\u00edodo foi a constru\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio Jones Minosso. Com ordem de servi\u00e7o assinada em 23 de janeiro de 2002, o gin\u00e1sio foi inaugurado no mesmo ano para sediar os Jogos Abertos de Santa Catarina \u2014 o JASC. A obra tornou-se um s\u00edmbolo da moderniza\u00e7\u00e3o da cidade, consolidando Lages como polo regional capaz de integrar desenvolvimento urbano e bem-estar social.<\/span><\/p>\n

Terceiro mandato:\u00a0 1\u00ba de janeiro de 2001 a<\/span>\u00a031 de dezembro de 2004<\/span> <\/strong><\/span><\/p>\n

Digitalizar e incluir<\/strong><\/span><\/p>\n

Curto, mas produtivo. A Lei n\u00ba 3.336\/2006 instituiu o sistema eletr\u00f4nico do ISSQN, modernizando a arrecada\u00e7\u00e3o municipal. Foram fortalecidos o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e o Conselho Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente, e sancionadas leis de apoio a entidades de car\u00e1ter social. Em mar\u00e7o de 2006, Colombo renunciou ao cargo para disputar o Senado.<\/span><\/p>\n

Os n\u00fameros que dizem tudo<\/strong><\/span><\/p>\n

Em 2008, foi eleito senador com mais de 1,7 milh\u00e3o de votos. No Senado, foi recordista em apresenta\u00e7\u00e3o de projetos em 2009, com 80% deles considerados de alta relev\u00e2ncia pelo Portal da Transpar\u00eancia. Em 2009, publicou o livro Povo tem Nome, Rosto e Endere\u00e7o<\/em> \u2014 sua declara\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios sobre o que \u00e9, afinal, governar para as pessoas.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Cap\u00edtulo 6<\/span><\/strong><\/p>\n

Renato Nunes de Oliveira – <\/span><\/strong>Prefeito de Lages<\/em><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

“A continuidade administrativa n\u00e3o \u00e9 falta de ambi\u00e7\u00e3o \u2014 \u00e9 respeito ao que foi constru\u00eddo e responsabilidade com o que ainda precisa ser entregue.”<\/em>
\n\u2014<\/span><\/strong> Chester Barnard, The Functions of the Executive (1938)<\/span><\/p>\n

Quem foi o Renatinho<\/strong><\/span><\/p>\n

Renato Nunes de Oliveira nasceu em 1947<\/strong>, na cidade de Lages. Homem de fam\u00edlia,\u00a0 era casado<\/strong> e pai de seis filhos<\/strong>, mantendo uma vida pessoal pautada em valores tradicionais como responsabilidade, dedica\u00e7\u00e3o e proximidade com seus entes queridos.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Buscando crescimento e qualifica\u00e7\u00e3o, formou-se em Direito<\/strong>, consolidando-se como advogado<\/strong> \u2014 profiss\u00e3o que lhe proporcionou n\u00e3o apenas estabilidade, mas tamb\u00e9m uma vis\u00e3o mais ampla das demandas sociais e institucionais. Nos \u00faltimos anos de vida, Renato enfrentou um grande desafio pessoal: o diagn\u00f3stico de mieloma m\u00faltiplo<\/strong>, um tipo de c\u00e2ncer que afeta a medula \u00f3ssea.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s anos de luta contra a doen\u00e7a, faleceu em 26 de agosto de 2015<\/strong>, em Lages<\/span><\/span>, aos 68 anos<\/strong>.Sua partida gerou forte como\u00e7\u00e3o na comunidade lageana, reflexo da rela\u00e7\u00e3o de proximidade que construiu ao longo de sua vida.<\/span><\/p>\n

Renato Nunes de Oliveira atuava politicamente desde 1980, quando passou a exercer fun\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, entre as quais secret\u00e1rio e presidente do diret\u00f3rio municipal do ent\u00e3o PDS \u2014 hoje Partido Progressista. Advogado de forma\u00e7\u00e3o, veio de uma origem muito humilde e fez um esfor\u00e7o enorme para estudar e se formar em direito \u2014 uma trajet\u00f3ria que marcaria seu estilo de governar: pr\u00f3ximo das pessoas, sem dist\u00e2ncia entre o cargo e a rua.\u00a0<\/span><\/p>\n

Antes de ser vice-prefeito, foi assessor jur\u00eddico da C\u00e2mara de Vereadores de Lages por 15 anos, de fevereiro de 1985 a dezembro de 2000. Conhecia o munic\u00edpio por dentro \u2014 suas leis, suas lacunas, seus procedimentos. Quando chegou ao Executivo pela primeira vez, sabia exatamente onde apertar. <\/span><\/p>\n

Primeiro mandato: 1\u00ba de janeiro de 2006 a 31 de mar\u00e7o de 2006<\/em><\/span><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Em 2006, quando Raimundo Colombo renunciou para disputar \u2014 e vencer \u2014 o Senado, Renatinho passou a ocupar o cargo de prefeito. Chegou \u00e0 chefia do Executivo pela porta da lealdade, n\u00e3o pela da disputa. E governou como quem sempre soube que chegaria l\u00e1. Renatinho assumiu a Prefeitura de Lages pela primeira vez em car\u00e1ter interino, quando Raimundo Colombo deixou o cargo de prefeito para assumir a presid\u00eancia da CELESC. Seu perfil era o de um gestor t\u00e9cnico e discreto, comprometido com a estabilidade institucional e a continuidade das pol\u00edticas em andamento.<\/span><\/p>\n

Segundo mandato: 1\u00ba de abril de 2006 a 31 de dezembro de 2008<\/em><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

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Para o prefeito Renatinho, assumir a prefeitura por um mandato inteiro foi um desafio de equil\u00edbrio \u2014 manter o que funcionava e imprimir identidade pr\u00f3pria sem ruptura. Fez isso com naturalidade.<\/span><\/p>\n

Compila\u00e7\u00e3o de Legisla\u00e7\u00f5es Espec\u00edficas do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio e Guia Pr\u00e1tico do Contencioso Administrativo Tribut\u00e1rio<\/strong><\/span><\/p>\n

Uma das primeiras iniciativas de sua gest\u00e3o foi de natureza t\u00e9cnica, mas de alcance amplo. Em 2007, a prefeitura sob comando de Renatinho e Walter Manfroi (Secretario de Finan\u00e7as),\u00a0 Walmor Tadeu Schweitzer (Julgador de Processos Fiscais), organizou e publicou um livro reunindo a Compila\u00e7\u00e3o de Legisla\u00e7\u00f5es Espec\u00edficas do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal e o Guia Pr\u00e1tico do Contencioso Administrativo Tribut\u00e1rio. A obra foi elaborada em atendimento a uma solicita\u00e7\u00e3o direta do Sindicato dos Contabilistas de Lages e fundamentada na Lei n\u00ba 721\/1983 \u2014 o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal \u2014 e suas altera\u00e7\u00f5es posteriores, bem como na Lei Complementar n\u00ba 148\/2001, que disciplina o Contencioso Tribut\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

O resultado foi um documento ao mesmo tempo t\u00e9cnico e acess\u00edvel. Reuniu em um \u00fanico volume normas at\u00e9 ent\u00e3o dispersas: as regras do ISQN, as normas de reten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, os incentivos fiscais e as isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, al\u00e9m de um organograma completo do fluxo de tramita\u00e7\u00e3o dos processos do Contencioso Administrativo Tribut\u00e1rio. Para contribuintes, contadores e gestores p\u00fablicos, foi como ganhar um mapa num labirinto.<\/span><\/p>\n

A impress\u00e3o gr\u00e1fica e a distribui\u00e7\u00e3o de mil exemplares foram patrocinadas pelo Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina \u2014 o CRC\/SC \u2014, o que permitiu que a obra chegasse gratuitamente a quem mais precisava dela. O livro cumpriu um duplo prop\u00f3sito: facilitar a pesquisa da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria municipal e atender a uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o da classe cont\u00e1bil lageana, que h\u00e1 muito aguardava um instrumento de consulta organizado, completo e de f\u00e1cil acesso.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Terceiro mandato: 1\u00ba de janeiro de 2009 a 31 de dezembro 2012<\/em><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Em 2008, candidatou-se \u00e0 elei\u00e7\u00e3o como cabe\u00e7a de chapa e venceu com 42.634 votos, ou 46,89% da prefer\u00eancia dos eleitores da maior cidade da Serra Catarinense. O resultado era um voto de confian\u00e7a\u00a0 depositado novamente pela popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Renato Nunes de Oliveira \u00e9 o tipo de gestor que a hist\u00f3ria pol\u00edtica tende a esquecer, mas que as cidades precisam. Organizar, consolidar e entregar \u2014 sem protagonismo, mas com plena consci\u00eancia de que sua contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 insubstitu\u00edvel.<\/span><\/p>\n

Saneamento b\u00e1sico<\/strong><\/span><\/p>\n

Na infraestrutura urbana, a gest\u00e3o avan\u00e7ou no saneamento b\u00e1sico: concluiu a rede de esgoto nos bairros S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o e Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, e a Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto \u2014 a ETE \u2014 no bairro Ca\u00e7a e Tiro. S\u00e3o obras que n\u00e3o aparecem em manchetes, mas chegam \u00e0s casas das pessoas como dignidade concreta \u2014 a dignidade de ter esgoto tratado.As obras de saneamento chegaram a regi\u00f5es que esperavam por infraestrutura b\u00e1sica havia d\u00e9cadas<\/span><\/p>\n

Constru\u00e7\u00e3o de Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e de Academias ao Ar Livre<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

A gest\u00e3o Renatinho ficou marcada, sobretudo, por obras que chegaram onde as obras raramente chegam. A gest\u00e3o foi marcada por diversas realiza\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio: a constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas mil casas populares, reformas de escolas, constru\u00e7\u00e3o de centros de educa\u00e7\u00e3o infantil e de academias ao ar livre.<\/span><\/p>\n

As academias ao ar livre, distribu\u00eddas pelos bairros, levaram sa\u00fade e conviv\u00eancia a quem n\u00e3o tinha acesso a espa\u00e7os de lazer. Os centros de educa\u00e7\u00e3o infantil ampliaram a rede de atendimento \u00e0s crian\u00e7as pequenas \u2014 e \u00e0s m\u00e3es e pais que podiam trabalhar com mais tranquilidade. <\/span><\/p>\n

Edifica\u00e7\u00e3o de Casas Populares<\/span><\/strong><\/p>\n

Tr\u00eas mil casas populares n\u00e3o \u00e9 um n\u00famero qualquer. \u00c9 o equivalente a uma cidade inteira dentro de uma cidade \u2014 fam\u00edlias que sa\u00edram de situa\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias para um endere\u00e7o fixo, uma porta com chave, um ch\u00e3o de cimento. Em qualquer gest\u00e3o municipal, esse seria o feito central. Na gest\u00e3o Renatinho, foi apenas um dos cap\u00edtulos.<\/span><\/p>\n

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Marginais da BR-282 e Revitaliza\u00e7\u00e3o de Ruas e Avenidas<\/strong><\/span><\/p>\n

Uma das apostas mais ambiciosas da gest\u00e3o Renatinho na \u00e1rea de infraestrutura urbana foi a obra das vias marginais da BR-282. O projeto previa a constru\u00e7\u00e3o das marginais entre o acesso do aeroporto e a r\u00f3tula do bairro S\u00e3o Francisco, com o objetivo de ampliar a capacidade da travessia urbana da cidade \u2014 incluindo um t\u00fanel ao lado do Hospital Infantil Seara do Bem, passando por baixo da Avenida Luiz de Cam\u00f5es, e um viaduto na Avenida Duque de Caxias para garantir acesso livre ao centro. A obra exigiu articula\u00e7\u00e3o direta com o DNIT \u2014 o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes \u2014 e representou um esfor\u00e7o de integra\u00e7\u00e3o entre os governos municipal e federal para resolver um dos principais gargalos de mobilidade da cidade.\u00a0<\/span><\/p>\n

Paralelamente, a gest\u00e3o promoveu o asfaltamento e a revitaliza\u00e7\u00e3o de vias estruturantes da malha urbana. A Avenida Duque de Caxias e a regi\u00e3o da Ponte Grande receberam pavimenta\u00e7\u00e3o e melhorias que beneficiaram diretamente o fluxo de ve\u00edculos e a qualidade de vida dos moradores do entorno. Essas interven\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram obras isoladas: faziam parte de um esfor\u00e7o cont\u00ednuo de completar e consolidar a malha vi\u00e1ria que gest\u00f5es anteriores haviam iniciado, chegando a bairros e corredores que ainda aguardavam sua vez no cronograma da cidade.<\/span><\/p>\n

Asfalto n\u00e3o \u00e9 apenas conforto. \u00c9 acesso a emprego, a escola, a sa\u00fade. Cada quil\u00f4metro pavimentado encurta dist\u00e2ncias que, para quem depende do transporte p\u00fablico ou de bicicleta, fazem diferen\u00e7a concreta no dia a dia. A gest\u00e3o Renatinho entendeu isso \u2014 e fez da infraestrutura vi\u00e1ria uma das prioridades de seus mandatos<\/span>.<\/p>\n

O homem por tr\u00e1s do prefeito<\/strong>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

O apelido “Alma Lageana” diz tudo sobre como a cidade o guardou na mem\u00f3ria. N\u00e3o como o prefeito das grandes obras \u2014 embora as obras tenham sido grandes. Mas como o homem que governou com o cora\u00e7\u00e3o voltado para a cidade onde nasceu, estudou, trabalhou e construiu uma vida inteira de servi\u00e7o p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

Em 2018, a C\u00e2mara de Vereadores de Lages batizou sua nova biblioteca com o nome de Renato Nunes de Oliveira \u2014 uma homenagem singela e precisa. Um homem que passou 15 anos assessorando o Legislativo, que estudou direito com esfor\u00e7o e sacrif\u00edcio, que governou uma cidade com humildade e deixou tr\u00eas mil fam\u00edlias com casa pr\u00f3pria merecia, no m\u00ednimo, ter seu nome numa biblioteca.<\/span><\/p>\n

O legado<\/strong><\/span><\/p>\n

Renato Nunes de Oliveira n\u00e3o chegou \u00e0 prefeitura pelo caminho mais vistoso. Chegou pelo caminho mais longo \u2014 15 anos de assessoria jur\u00eddica, legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria sistematizada, esgoto tratado onde n\u00e3o havia, dois mandatos de vice-prefeito e uma ren\u00fancia do titular que o al\u00e7ou ao cargo que ocuparia por dois mandatos consecutivos. \u00c9 o retrato de uma carreira constru\u00edda tijolo a tijolo, sem atalhos.<\/span><\/p>\n

O que fez com o cargo foi direto ao ponto: habita\u00e7\u00e3o popular, educa\u00e7\u00e3o infantil, sa\u00fade nos bairros, saneamento onde faltava e asfalto onde a cidade ainda era de terra batida. N\u00e3o foi a gest\u00e3o dos grandes an\u00fancios. Foi a gest\u00e3o das grandes entregas.<\/span><\/p>\n

Lages o chamou de Alma Lageana. Poucos t\u00edtulos s\u00e3o mais merecidos.<\/span><\/p>\n

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Cap\u00edtulo 7<\/span><\/strong><\/p>\n

Carlos Fernando Agustini – o “Coruja” – <\/span><\/strong>Prefeito de Lages \u2014<\/em><\/span><\/strong><\/p>\n

“O governo mais eficiente \u00e9 o que mais se aproxima da realidade das pessoas \u2014 n\u00e3o apenas em discurso, mas em presen\u00e7a.”<\/em>
\n<\/span><\/strong>\u2014 Robert K. Greenleaf, Servant Leadership (1977)<\/span><\/p>\n

Quem foi o Coruja<\/strong><\/span><\/p>\n

Carlos Fernando Agustini nasceu em Lages em 4 de dezembro de 1954. Filho da cidade que governaria d\u00e9cadas depois, construiu sua trajet\u00f3ria pol\u00edtica a partir de baixo: foi vereador na 11\u00aa Legislatura (1989\u20131992) pelo PFL e, em 1992, elegeu-se prefeito pelo PDT, derrotando candidatos com mais recursos e mais estrutura partid\u00e1ria. A vit\u00f3ria j\u00e1 dizia algo sobre seu estilo: o Coruja nunca foi o candidato do poder estabelecido. Era o candidato do povo.<\/span><\/p>\n

Depois do mandato \u00e0 frente da Prefeitura, construiu uma longa carreira no plano federal, exercendo tr\u00eas legislaturas consecutivas como deputado federal (1999\u20132011). Em 2017, assumiu uma cadeira efetiva na Assembleia Legislativa de Santa Catarina \u2014 completando uma trajet\u00f3ria de quase tr\u00eas d\u00e9cadas de mandatos ininterruptos.<\/span><\/p>\n

O apelido “Coruja” acompanhou toda essa trajet\u00f3ria. E n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil entender por qu\u00ea: a imagem do p\u00e1ssaro que enxerga no escuro, que est\u00e1 atento quando os outros dormem, traduz bem a postura de um pol\u00edtico que ficou conhecido por estar presente onde e quando ningu\u00e9m esperava \u2014 especialmente nos bairros mais distantes e nas horas mais dif\u00edceis.<\/span><\/p>\n

Mandato de 1\u00ba de janeiro de 1993 a 31 de dezembro de 1996<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

O legislador que protegeu os idosos<\/strong><\/span><\/p>\n

Antes de examinar o que o Coruja fez em Lages como prefeito, vale registrar o que ele fez pelo Brasil como deputado federal \u2014 porque poucos lageanos sabem que seu nome est\u00e1 ligado a uma das legisla\u00e7\u00f5es sociais mais importantes do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

O Estatuto do Idoso (Lei n\u00ba 10.741\/2003) \u00e9 frequentemente associado ao nome de Paulo Paim, o parlamentar que liderou o processo de sua aprova\u00e7\u00e3o. Mas o texto final da lei foi resultado da unifica\u00e7\u00e3o de m\u00faltiplas propostas, e uma delas veio justamente de Fernando Coruja. Em 1999, logo no in\u00edcio de seu primeiro mandato como deputado federal, Coruja apresentou o Projeto de Lei n\u00ba 183\/1999, que dispunha especificamente sobre a cria\u00e7\u00e3o de um Estatuto do Idoso.<\/span><\/p>\n

Sua proposta tinha caracter\u00edsticas que a tornavam relevante e inovadora. Inspirada no modelo do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, ela buscava estender \u00e0 pessoa idosa o conceito de prote\u00e7\u00e3o integral \u2014 ou seja, a garantia de direitos fundamentais e sociais com mecanismos concretos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e enforcement. Um dos pontos mais debatidos de seu projeto era a cria\u00e7\u00e3o de Conselhos Tutelares espec\u00edficos para idosos, replicando a estrutura que havia dado certo na prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia. Coruja tamb\u00e9m atuou, anos depois, com o Projeto de Lei n\u00ba 1.855\/2007, voltado a corrigir lacunas do Estatuto aprovado para garantir a gratuidade no transporte intermunicipal dentro de um mesmo estado.<\/span><\/p>\n

O PL 183\/1999 foi formalmente declarado prejudicado ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o do Estatuto do Idoso \u2014 o que \u00e9 o desfecho natural de uma proposta cujas ideias s\u00e3o absorvidas por um texto mais amplo. Mais do que o cr\u00e9dito formal, o que importa registrar \u00e9 que o deputado lageano foi um dos arquitetos do debate que resultou nessa lei, e que suas contribui\u00e7\u00f5es est\u00e3o, de alguma forma, embutidas em cada artigo que protege os mais velhos deste pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

O prefeito que estava nos bairros<\/strong><\/span><\/p>\n

Mas voltemos a 1993. O tra\u00e7o mais marcante da gest\u00e3o Agustini foi algo dif\u00edcil de quantificar em obras ou decretos: a presen\u00e7a. Essa proximidade com a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o era estrat\u00e9gia de campanha \u2014 era uma forma de governar. As demandas chegavam a ele diretamente, e as respostas precisavam ser igualmente diretas.<\/span><\/p>\n

Essa postura de “servidor-l\u00edder” \u2014 para usar o conceito de Greenleaf, autor da cita\u00e7\u00e3o que abre este cap\u00edtulo \u2014 marcou cada uma das iniciativas da gest\u00e3o. N\u00e3o por acaso, as pol\u00edticas mais importantes do per\u00edodo t\u00eam em comum a participa\u00e7\u00e3o ativa da comunidade. O governo do Coruja n\u00e3o fazia para as pessoas: fazia com as pessoas.<\/span><\/p>\n

Or\u00e7amento Participativo: a comunidade decide<\/strong><\/span><\/p>\n

Colocou em pr\u00e1tica o Or\u00e7amento Participativo. Foi talvez, \u00a0o ato mais significativa da gest\u00e3o \u2014 e uma das mais avan\u00e7adas de Santa Catarina naquele momento. O mecanismo era simples em seu conceito, mas revolucion\u00e1rio em sua consequ\u00eancia: nas reuni\u00f5es de bairro, os moradores debatiam e votavam onde o dinheiro p\u00fablico deveria ser investido.<\/span><\/p>\n

Era democracia direta aplicada \u00e0 gest\u00e3o municipal. Num per\u00edodo em que o Brasil ainda assimilava a redemocratiza\u00e7\u00e3o e a nova Constitui\u00e7\u00e3o tinha apenas cinco anos de vig\u00eancia, abrir o or\u00e7amento \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o popular era um gesto pol\u00edtico de grande significado. O Or\u00e7amento Participativo aproximou o poder p\u00fablico da popula\u00e7\u00e3o, fortaleceu o senso de cidadania e criou um canal real \u2014 n\u00e3o ret\u00f3rico \u2014 entre o governo e os governados.<\/span><\/p>\n

Mutir\u00e3o de Lajotas: cal\u00e7amento com a m\u00e3o do povo<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Se o Or\u00e7amento Participativo foi a inova\u00e7\u00e3o institucional, o Projeto Mutir\u00e3o de Cal\u00e7amento das Ruas \u00a0de Bairros foi a inova\u00e7\u00e3o operacional da gest\u00e3o. O modelo era engenhoso na sua simplicidade: a prefeitura produzia e fornecia as lajotas; os moradores entravam com o cimento, a areia e, principalmente, a m\u00e3o de obra. Juntos, constru\u00edam as ruas.<\/span><\/p>\n

O resultado foi a expans\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em dezenas de bairros a um custo muito inferior ao de obras convencionais. Mas o ganho maior era intang\u00edvel: as comunidades que constru\u00edram suas pr\u00f3prias ruas desenvolveram um senso de pertencimento que nenhuma empreiteira poderia entregar. Rua cal\u00e7ada por vizinhos \u00e9 rua que a vizinhan\u00e7a cuida.<\/span><\/p>\n

Retifica\u00e7\u00e3o do Rio Carah\u00e1: prote\u00e7\u00e3o contra as enchentes<\/strong><\/span><\/p>\n

Entre as obras de infraestrutura, a retifica\u00e7\u00e3o do Rio Carah\u00e1 foi uma das interven\u00e7\u00f5es mais relevantes. As enchentes que afetavam sistematicamente as \u00e1reas mais baixas e vulner\u00e1veis da cidade eram um problema recorrente, que atingia sempre os mesmos bairros e sempre as mesmas fam\u00edlias \u2014 as que tinham menos recursos para se recuperar. A retifica\u00e7\u00e3o do Carah\u00e1 foi uma resposta t\u00e9cnica a um problema social: exigiu articula\u00e7\u00e3o, vontade pol\u00edtica e capacidade de execu\u00e7\u00e3o, e a gest\u00e3o Agustini a realizou.<\/span><\/p>\n

LagesPrevi: previd\u00eancia para quem serve<\/strong><\/span><\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o do LagesPrevi \u2014 instituto de previd\u00eancia dos servidores municipais \u2014 foi um avan\u00e7o estrutural que ultrapassa o per\u00edodo da gest\u00e3o em seus efeitos. Garantir que os funcion\u00e1rios p\u00fablicos tivessem um sistema previdenci\u00e1rio pr\u00f3prio, organizado e sustent\u00e1vel era mais do que uma medida administrativa: era um compromisso de longo prazo com as pessoas que dedicam suas carreiras ao servi\u00e7o p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

A iniciativa representou um passo concreto na moderniza\u00e7\u00e3o financeira da Prefeitura, e seus reflexos se fazem sentir at\u00e9 hoje na estrutura previdenci\u00e1ria do munic\u00edpio.<\/span><\/p>\n

O legado<\/strong><\/span><\/p>\n

Carlos Fernando Agustini, o Coruja, deixou uma marca que vai al\u00e9m das obras elencadas. Sua gest\u00e3o foi a afirma\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica de uma ideia simples, mas frequentemente esquecida pelos governantes: o munic\u00edpio existe para servir \u00e0s pessoas \u2014 n\u00e3o o contr\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Or\u00e7amento participativo, mutir\u00e3o com a comunidade, presen\u00e7a nos bairros, prote\u00e7\u00e3o aos servidores e infraestrutura para os mais vulner\u00e1veis. Cada pol\u00edtica da sua gest\u00e3o apontava na mesma dire\u00e7\u00e3o. E foi essa consist\u00eancia \u2014 entre discurso e pr\u00e1tica, entre proposta e execu\u00e7\u00e3o \u2014 que transformou um vereador do PFL em um prefeito do PDT querido por Lages, e esse prefeito em um deputado que ajudou a escrever uma lei que protege os idosos de todo o Brasil.<\/span><\/p>\n

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Cap\u00edtulo 8<\/span><\/strong><\/p>\n

D\u00e9cio Ribeiro – <\/span><\/strong>Prefeito de Lages\u00a0<\/em><\/span><\/strong><\/p>\n

“A boa administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o \u00e9 aquela que controla as pessoas \u2014 \u00e9 aquela que cria as condi\u00e7\u00f5es para que elas se desenvolvam.”<\/em>
\n<\/span><\/strong>\u2014 Mary Parker Follett, Creative Experience (1924)<\/span><\/p>\n

Quem foi D\u00e9cio Ribeiro<\/strong><\/span><\/p>\n

D\u00e9cio Ribeiro da Fonseca nasceu em Lages em 19 de julho de 1952. M\u00e9dico formado pela PUC-RS, com p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Dermatologia e Medicina do Trabalho, foi Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade de Lages entre 1983 e 1988, Conselheiro Estadual de Sa\u00fade e, em 1994, eleito deputado estadual pelo PDT com 12.380 votos. Em 3 de outubro de 1996, venceu as elei\u00e7\u00f5es municipais derrotando Raimundo Colombo, e assumiu o mandato em 1\u00b0 de janeiro de 1997. Presidiu ainda a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Leite de Lages e a Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica da Serra.<\/span><\/p>\n

O m\u00e9dico que governou como m\u00e9dico<\/strong><\/span><\/p>\n

D\u00e9cio Ribeiro, de forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, moldou sua vis\u00e3o de gest\u00e3o: olhar para os problemas da cidade com cuidado diagn\u00f3stico, buscando as causas antes de tratar os sintomas. Isso se traduziu em uma administra\u00e7\u00e3o orientada \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o dos sistemas, ao acesso da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os e \u00e0 transpar\u00eancia dos processos.<\/span><\/p>\n

Mandato de 1\u00ba de janeiro de 1997 a 31 de dezembro de 2000<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Mutir\u00e3o de Cal\u00e7amento: obra comunit\u00e1ria<\/strong><\/span><\/p>\n

D\u00e9cio manteve e fortaleceu o modelo do Mutir\u00e3o de Cal\u00e7amento de Bairros. A l\u00f3gica era a mesma desenvolvida na gest\u00e3o anterior: prefeitura produz as lajotas, comunidade entra com cimento e areia. O resultado foi a expans\u00e3o cont\u00ednua da pavimenta\u00e7\u00e3o urbana em um munic\u00edpio com or\u00e7amento limitado, com o benef\u00edcio adicional de engajar os moradores na manuten\u00e7\u00e3o de suas pr\u00f3prias ruas.<\/span><\/p>\n

Bairros que Trabalham (BQT): empreendedorismo popular<\/strong><\/span><\/p>\n

Um dos projetos mais inovadores de sua gest\u00e3o foi o ‘Bairros que Trabalham’ (BQT). A iniciativa identificava empreendedores nos bairros, oferecia capacita\u00e7\u00e3o profissional e facilitava o acesso ao cr\u00e9dito, com o apoio do SEBRAE e da ACIL. Em suas fases iniciais, o BQT foi considerado um sucesso e antecipou, em n\u00edvel local, pol\u00edticas que mais tarde se tornariam estrat\u00e9gias nacionais de apoio \u00e0s micro e pequenas empresas. O projeto era, em ess\u00eancia, uma aposta de que o desenvolvimento econ\u00f4mico come\u00e7a pelos pr\u00f3prios bairros.<\/span><\/p>\n

Manual do Contribuinte e Balc\u00e3o Tribut\u00e1rio<\/strong><\/span><\/p>\n

A gest\u00e3o D\u00e9cio Ribeiro avan\u00e7ou de forma expressiva na moderniza\u00e7\u00e3o do relacionamento entre o poder p\u00fablico e o contribuinte \u2014 numa \u00e9poca em que a burocracia tribut\u00e1ria era, para a maioria dos cidad\u00e3os, um labirinto sem mapa.<\/span><\/p>\n

O Manual do Contribuinte foi uma das iniciativas mais pr\u00e1ticas desse esfor\u00e7o. Reuniu, de forma clara e acess\u00edvel, todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que o cidad\u00e3o entendesse seus direitos e obriga\u00e7\u00f5es fiscais: documenta\u00e7\u00e3o exigida por tipo de solicita\u00e7\u00e3o, prazos, taxas, formul\u00e1rios padronizados, legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria comentada, calend\u00e1rio anual de obriga\u00e7\u00f5es e indicadores econ\u00f4micos do munic\u00edpio. Mil exemplares foram impressos e distribu\u00eddos gratuitamente a empres\u00e1rios, contadores e advogados \u2014 os profissionais que mais diariamente precisavam dessa clareza para orientar seus clientes e cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

O Balc\u00e3o Tribut\u00e1rio complementou essa iniciativa no plano do atendimento presencial. Centralizou em um \u00fanico ponto de contato todos os servi\u00e7os que antes obrigavam o contribuinte a percorrer diferentes setores da prefeitura: consulta de d\u00e9bitos, emiss\u00e3o de certid\u00f5es e guias, protocoliza\u00e7\u00e3o de recursos, orienta\u00e7\u00e3o sobre parcelamentos e apresenta\u00e7\u00e3o de defesas administrativas. Tudo com linguagem acess\u00edvel e sem a dispers\u00e3o burocr\u00e1tica que tornava o atendimento tribut\u00e1rio uma experi\u00eancia desgastante.<\/span><\/p>\n

Em um tempo anterior \u00e0s plataformas digitais, esse tipo de atendimento integrado era uma inova\u00e7\u00e3o real e de impacto concreto. Simplificar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o fiscal n\u00e3o \u00e9 um detalhe administrativo \u2014 \u00e9 um ato de respeito ao cidad\u00e3o que paga seus impostos e merece saber exatamente o que deve, como pagar e quais s\u00e3o seus direitos quando discorda.<\/span><\/p>\n

Plano Diretor de Inform\u00e1tica<\/strong><\/span><\/p>\n

A gest\u00e3o implementou ainda o Plano Diretor de Inform\u00e1tica, com foco na moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas administrativos, na integra\u00e7\u00e3o de dados entre setores e na prepara\u00e7\u00e3o da prefeitura para processos mais \u00e1geis e informatizados. Era um investimento no futuro \u2014 preparar a m\u00e1quina p\u00fablica para uma realidade que ainda estava por vir.<\/span><\/p>\n

O legado<\/strong><\/span><\/p>\n

D\u00e9cio Ribeiro \u00e9 o tipo de prefeito que governa mais para a institui\u00e7\u00e3o do que para o espet\u00e1culo. Seu legado n\u00e3o est\u00e1 em obras monumentais, mas na organiza\u00e7\u00e3o cuidadosa que permite que uma prefeitura funcione melhor \u2014 e que o cidad\u00e3o seja tratado com respeito, clareza e efici\u00eancia. O Mutir\u00e3o de Cal\u00e7amento, o Bairros que Trabalham, o Manual do Contribuinte e o Balc\u00e3o Tribut\u00e1rio s\u00e3o instrumentos que, juntos, fortaleceram a rela\u00e7\u00e3o entre o poder p\u00fablico e a popula\u00e7\u00e3o lageana de forma duradoura.<\/span><\/p>\n

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Conclus\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

Ao percorrer as administra\u00e7\u00f5es que conduziram Lages da virada eleitoral de 1972 at\u00e9 o final do s\u00e9culo XX, chego a uma convic\u00e7\u00e3o simples e, ao mesmo tempo, profunda: cada prefeito foi, antes de tudo, um filho do seu tempo. Juarez Furtado respondeu ao inconformismo de uma cidade que n\u00e3o queria mais ser governada pelo coronelismo. Dirceu Carneiro respondeu ao desejo de participa\u00e7\u00e3o de uma popula\u00e7\u00e3o que havia descoberto que tinha voz. Paulo Duarte respondeu \u00e0 crise fiscal com pragmatismo e obras concretas. Raimundo Colombo respondeu \u00e0 complexidade crescente da gest\u00e3o urbana com planejamento e continuidade. Renato Nunes de Oliveira respondeu ao momento de transi\u00e7\u00e3o com organiza\u00e7\u00e3o e responsabilidade. O Coruja respondeu \u00e0 demanda por proximidade e democracia participativa. D\u00e9cio Ribeiro respondeu \u00e0 necessidade de moderniza\u00e7\u00e3o administrativa e desenvolvimento econ\u00f4mico local.<\/span><\/p>\n

Nenhum deles foi perfeito \u2014 e afirmar o contr\u00e1rio seria desonesto. Governar \u00e9 fazer escolhas dif\u00edceis, muitas vezes entre alternativas igualmente imperfeitas. Mas o que se pode dizer com seguran\u00e7a \u00e9 que cada um desses gestores, ao seu modo, tentou servir ao interesse p\u00fablico acima do interesse pr\u00f3prio. E que Lages, ao longo dessas d\u00e9cadas, teve a capacidade de escolher governantes que \u2014 nas suas diferen\u00e7as de estilo, de partido e de vis\u00e3o \u2014 contribu\u00edram para que a cidade fosse crescendo, se organizando e se tornando mais capaz de atender \u00e0s necessidades de sua gente.<\/span><\/p>\n

A Princesa da Serra n\u00e3o foi constru\u00edda por reis. Foi constru\u00edda, tijolo a tijolo e lajota a lajota, por sua pr\u00f3pria gente \u2014 e pelos homens e mulheres que tiveram a honra e a responsabilidade de govern\u00e1-la. Que este artigo sirva para lembrar quem foram esses gestores e o que deixaram para os que vieram depois.<\/span><\/p>\n

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Autor: Walmor Tadeu Schweitzer<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Contato: walmor1953@gmail.com<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

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Fonte:<\/strong><\/span><\/p>\n

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  • ALVES, Marcio Moreira. A for\u00e7a do Povo: democracia participativa em Lages. S\u00e3o Paulo: Brasiliense, 1988.<\/em><\/span><\/li>\n
  • ANDRADE, Edinara Teresinha de. A experi\u00eancia de participa\u00e7\u00e3o popular no munic\u00edpio de Lages \u2014 gest\u00e3o 1977-1982. Disserta\u00e7\u00e3o (Mestrado em Ci\u00eancias Sociais). UFSC, Florian\u00f3polis, 1994.<\/em><\/span><\/li>\n
  • BARNARD, Chester I. The Functions of the Executive. Cambridge: Harvard University Press, 1938.<\/em><\/span><\/li>\n
  • CARREIR\u00c3O, Yan de Souza. Elei\u00e7\u00f5es e Sistema Partid\u00e1rio em Santa Catarina: 1945\u20131979. Florian\u00f3polis: Ed. da UFSC, 1990.<\/em><\/span><\/li>\n
  • COLOMBO, Jo\u00e3o Raimundo. Povo tem Nome, Rosto e Endere\u00e7o. Florian\u00f3polis: Edi\u00e7\u00f5es D\u00e9dalo, 2009.<\/em><\/span><\/li>\n
  • DE PREE, Max. Leadership is an Art. New York: Doubleday, 1987.<\/em><\/span><\/li>\n
  • DEWEY, John. The Public and Its Problems. New York: Henry Holt, 1927.<\/em><\/span><\/li>\n
  • FOLLETT, Mary Parker. Creative Experience. New York: Longmans, Green and Co., 1924.<\/em><\/span><\/li>\n
  • GREENLEAF, Robert K. Servant Leadership: A Journey into the Nature of Legitimate Power and Greatness. New York: Paulist Press, 1977.<\/em><\/span><\/li>\n
  • LENZI, Carlos Alberto Silveira. Partidos e Pol\u00edticos de Santa Catarina. Florian\u00f3polis: Ed. da UFSC, 1983.<\/em><\/span><\/li>\n
  • MEM\u00d3RIA POL\u00cdTICA DE SANTA CATARINA \u2014 ALESC. Biografias: Juarez Furtado, Carlos Fernando Agustini. Dispon\u00edvel em: memoriapolitica.alesc.sc.gov.br. Acesso em: abr. 2026.<\/em><\/span><\/li>\n
  • R\u00c9MOND, Ren\u00e9 (Org.). Por uma Hist\u00f3ria Pol\u00edtica. 2. ed. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2003.<\/em><\/span><\/li>\n
  • SILVA, Elizabeth Farias da. O fracasso da oposi\u00e7\u00e3o no poder \u2014 Lages: 1972\u20131982. Florian\u00f3polis: Letras Contempor\u00e2neas, 1994.<\/em><\/span><\/li>\n
  • THOMPSON, Paul. A Voz do Passado: Hist\u00f3ria Oral. 3. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.<\/em><\/span><\/li>\n
  • WILSON, Woodrow. The State: Elements of Historical and Practical Politics. Boston: D.C. Heath and Company, 1889.<\/em><\/span><\/li>\n
  • MEMORIAS DO AUTOR.<\/em><\/span><\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Introdu\u00e7\u00e3o Nasci em Urubici, fui registrado na Bocaina do Sul e cresci em Lages. Desde cedo, ouvi hist\u00f3rias sobre quem governou esta cidade que os catarinenses chamam com carinho de Princesa da Serra \u2014 e, ao longo dos anos, essa curiosidade de inf\u00e2ncia foi se…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4932,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14,1,13,6,17,9,12,7],"tags":[],"class_list":["post-4918","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-administracao","category-blog","category-destaque","category-economia","category-educacao","category-etica","category-historia","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/repensandoavida.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4918","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/repensandoavida.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/repensandoavida.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/repensandoavida.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/repensandoavida.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4918"}],"version-history":[{"count":26,"href":"https:\/\/repensandoavida.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4918\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4946,"href":"https:\/\/repensandoavida.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4918\/revisions\/4946"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/repensandoavida.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4932"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/repensandoavida.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4918"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/repensandoavida.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4918"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/repensandoavida.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4918"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}