{"id":6479,"date":"2026-08-27T21:49:25","date_gmt":"2026-08-28T00:49:25","guid":{"rendered":"https:\/\/repensandoavida.com.br\/blog\/?p=6479"},"modified":"2026-08-27T22:32:28","modified_gmt":"2026-08-28T01:32:28","slug":"estado-em-xeque","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/repensandoavida.com.br\/blog\/estado-em-xeque\/","title":{"rendered":"Estado em Xeque"},"content":{"rendered":"

Reformar a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica para servir melhor ao cidad\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

H\u00e1 uma pergunta que o Brasil n\u00e3o pode continuar adiando:<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Quanto custa o Estado brasileiro \u2014 e o que o cidad\u00e3o recebe em troca?<\/strong><\/span><\/p>\n

N\u00e3o fa\u00e7o essa pergunta para atacar o servi\u00e7o p\u00fablico ou seus servidores. O Estado \u00e9 indispens\u00e1vel, e uma sociedade moderna precisa de uma Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica profissional, competente e eficiente.<\/span><\/p>\n

O problema surge quando a m\u00e1quina p\u00fablica se torna cara, lenta e excessivamente burocr\u00e1tica<\/strong>, sem entregar \u00e0 sociedade resultados proporcionais aos recursos que consome.<\/span><\/p>\n

Por isso, a reforma administrativa \u00e9 uma das quest\u00f5es mais importantes do Brasil.<\/span><\/p>\n

\n
\n<\/div>\n

O Estado existe para servir<\/strong><\/span><\/p>\n

A Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica est\u00e1 presente na escola, no posto de sa\u00fade, na fiscaliza\u00e7\u00e3o, na seguran\u00e7a, nas estradas, no transporte e em in\u00fameros servi\u00e7os que fazem parte da vida do cidad\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 estabeleceu, no artigo 37, cinco princ\u00edpios que devem orientar sua atua\u00e7\u00e3o: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici\u00eancia<\/strong>.<\/span><\/p>\n

Os quatro primeiros protegem a sociedade contra abusos e favorecimentos. O quinto traz uma exig\u00eancia igualmente importante:<\/span><\/p>\n

n\u00e3o basta cumprir a lei; \u00e9 preciso produzir resultados.<\/strong><\/span><\/p>\n

Essa mudan\u00e7a de mentalidade \u00e9 essencial.<\/span><\/p>\n

\n
\n<\/div>\n

Quando a burocracia vence o resultado<\/strong><\/span><\/p>\n

O Brasil criou uma extensa estrutura de leis, normas e controles para proteger o dinheiro p\u00fablico e combater o favorecimento. Isso foi necess\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

O problema \u00e9 o excesso.<\/span><\/p>\n

Quando acumulamos regras, procedimentos e controles sem avaliar sua utilidade, podemos chegar ao paradoxo de ter uma Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica rigorosamente burocr\u00e1tica e, ao mesmo tempo, ineficiente.<\/span><\/p>\n

Controle \u00e9 necess\u00e1rio. Burocracia tamb\u00e9m. Mas burocracia sem finalidade transforma-se em obst\u00e1culo.<\/strong><\/span><\/p>\n

A pergunta n\u00e3o pode ser apenas:<\/span><\/p>\n

\u201cO procedimento foi cumprido?\u201d<\/strong><\/span><\/p>\n

\u00c9 preciso perguntar tamb\u00e9m:<\/span><\/p>\n

\u201cO problema foi resolvido?\u201d<\/strong><\/span><\/p>\n

\n
\n<\/div>\n

N\u00e3o precisamos de menos Estado. Precisamos de melhor Estado.<\/strong><\/span><\/p>\n

O debate costuma ser reduzido \u00e0 pergunta sobre o tamanho do Estado. <\/span>Considero mais importante perguntar:<\/span><\/span><\/p>\n

O Estado est\u00e1 cumprindo bem suas fun\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/span><\/p>\n

Uma escola que ensina bem \u00e9 mais importante que simplesmente saber quantos servidores possui. Um hospital que atende com qualidade \u00e9 mais importante que saber apenas quanto gastou.<\/span><\/p>\n

O objetivo da reforma, portanto, n\u00e3o deveria ser simplesmente reduzir o Estado, mas aumentar sua capacidade de entregar bons servi\u00e7os com os recursos dispon\u00edveis<\/strong>.<\/span><\/p>\n

\n
\n<\/div>\n

Paulo Guedes colocou o problema em discuss\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

Durante sua passagem pelo Minist\u00e9rio da Economia, Paulo Guedes recolocou a reforma administrativa no centro do debate nacional.<\/span><\/p>\n

Sua cr\u00edtica estava voltada \u00e0 rigidez das carreiras, ao crescimento das despesas obrigat\u00f3rias, \u00e0 baixa flexibilidade da gest\u00e3o e \u00e0 necessidade de maior valoriza\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito, da produtividade e dos resultados.<\/span><\/p>\n

A PEC 32\/2020<\/strong>, encaminhada durante sua gest\u00e3o, propunha mudan\u00e7as na organiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico, nas carreiras e na avalia\u00e7\u00e3o de desempenho.<\/span><\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel discordar de parte de suas propostas. Mas uma quest\u00e3o levantada por Guedes merece ser considerada:<\/span><\/p>\n

o Estado precisa administrar melhor seus pr\u00f3prios recursos.<\/strong><\/span><\/p>\n

N\u00e3o basta saber quanto se gasta. \u00c9 preciso saber o que se entrega com aquilo que se gasta<\/strong>.<\/span><\/p>\n

\n
\n<\/div>\n

O servidor n\u00e3o \u00e9 o problema<\/strong><\/span><\/p>\n

Uma reforma administrativa s\u00e9ria n\u00e3o pode transformar o servidor p\u00fablico em inimigo.<\/span><\/p>\n

O bom servidor \u00e9 patrim\u00f4nio do Estado.<\/strong><\/span><\/p>\n

Professor, m\u00e9dico, fiscal, engenheiro, administrador, t\u00e9cnico e tantos outros profissionais s\u00e3o fundamentais para que as pol\u00edticas p\u00fablicas cheguem ao cidad\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Por isso, a reforma deve buscar selecionar melhor, capacitar melhor, avaliar melhor e valorizar melhor<\/strong>.<\/span><\/p>\n

A estabilidade tamb\u00e9m precisa ser compreendida corretamente. Ela deve proteger o servidor contra persegui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e garantir sua independ\u00eancia profissional.<\/span><\/p>\n

Mas estabilidade n\u00e3o pode significar aus\u00eancia de responsabilidade<\/strong>.<\/span><\/p>\n

O servidor competente deve ser reconhecido. Quem apresenta dificuldades deve receber capacita\u00e7\u00e3o. E o desempenho persistentemente insuficiente, quando comprovado por crit\u00e9rios objetivos e com direito de defesa, precisa produzir consequ\u00eancias.<\/span><\/p>\n

\n
\n<\/div>\n

M\u00e9rito e profissionaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

O mundo mudou, e o servi\u00e7o p\u00fablico precisa acompanhar essa mudan\u00e7a. <\/span>Experi\u00eancia \u00e9 importante, mas n\u00e3o pode ser o \u00fanico crit\u00e9rio de valoriza\u00e7\u00e3o profissional. <\/span>Conhecimento, compet\u00eancia, iniciativa, atualiza\u00e7\u00e3o e resultados tamb\u00e9m precisam contar.<\/span><\/span><\/p>\n

Meritocracia n\u00e3o significa privilegiar alguns. Significa reconhecer quem faz bem o seu trabalho. <\/strong><\/span>Ao mesmo tempo, gestores p\u00fablicos precisam ser preparados para administrar pessoas, recursos, processos e projetos. N\u00e3o basta ocupar um cargo de chefia; \u00e9 necess\u00e1rio saber gerir.<\/span><\/span><\/p>\n

\n
\n<\/div>\n

Digitalizar n\u00e3o basta. \u00c9 preciso simplificar.<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

A tecnologia oferece uma oportunidade extraordin\u00e1ria para modernizar o Estado. <\/span>Mas existe um erro frequente: digitalizar processos sem antes questionar se eles s\u00e3o necess\u00e1rios.<\/span><\/span><\/p>\n

Se um procedimento exige dez etapas desnecess\u00e1rias, coloc\u00e1-las na internet n\u00e3o \u00e9 moderniza\u00e7\u00e3o. \u00c9 apenas burocracia digital<\/strong>.<\/span><\/p>\n

A verdadeira transforma\u00e7\u00e3o come\u00e7a pela pergunta: <\/span>\u201cPodemos eliminar, simplificar ou automatizar este procedimento?\u201d<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

S\u00f3 depois devemos digitaliz\u00e1-lo.<\/span><\/p>\n

\n
\n<\/div>\n

Lages j\u00e1 experimentou esse caminho<\/strong><\/span><\/p>\n

A busca por efici\u00eancia administrativa n\u00e3o \u00e9 uma ideia nova.<\/span><\/p>\n

Em Lages, ainda nos anos 1980, durante a administra\u00e7\u00e3o do prefeito Paulo Duarte<\/strong>, a Prefeitura buscou na iniciativa privada uma experi\u00eancia de melhoria da qualidade inspirada nos c\u00edrculos de controle de qualidade desenvolvidos no Jap\u00e3o por Kaoru Ishikawa<\/strong>.<\/span><\/p>\n

A experi\u00eancia foi adaptada ao servi\u00e7o p\u00fablico por meio do C\u00edrculo de Melhoria da Assist\u00eancia (CMA)<\/strong>.<\/span><\/p>\n

Participei de um desses grupos, que enfrentou um problema concreto: a demora na resposta aos requerimentos dos contribuintes<\/strong>.<\/span><\/p>\n

A solu\u00e7\u00e3o foi simples, mas reveladora: estabelecer prazos para cada setor, transformar esses prazos em obriga\u00e7\u00e3o formal e criar mecanismos de acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atrasos.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o era necess\u00e1rio criar uma grande estrutura.<\/span><\/p>\n

Era necess\u00e1rio identificar o problema, estabelecer uma meta, definir responsabilidades e acompanhar o resultado<\/strong>.<\/span><\/p>\n

A experi\u00eancia mostra que efici\u00eancia p\u00fablica n\u00e3o depende apenas de grandes reformas legislativas. Muitas vezes, come\u00e7a com uma pergunta simples:<\/span><\/p>\n

\u201cComo podemos fazer melhor?\u201d<\/strong><\/span><\/p>\n

\n
\n<\/div>\n

Uma reforma administrativa de verdade<\/strong><\/span><\/p>\n

Uma reforma consistente deveria concentrar-se em alguns objetivos essenciais:<\/span><\/p>\n

\u2022 Simplificar<\/strong> procedimentos e eliminar burocracias desnecess\u00e1rias.<\/span><\/p>\n

\u2022 Digitalizar<\/strong> servi\u00e7os de forma inteligente, depois de rever os processos.<\/span><\/p>\n

\u2022 Profissionalizar<\/strong> a gest\u00e3o p\u00fablica.<\/span><\/p>\n

\u2022 Valorizar<\/strong> compet\u00eancia, dedica\u00e7\u00e3o e resultados.<\/span><\/p>\n

\u2022 Avaliar<\/strong> o desempenho de \u00f3rg\u00e3os, gestores e pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n

\u2022 Combater<\/strong> privil\u00e9gios incompat\u00edveis com o interesse p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

\u2022 Capacitar<\/strong> continuamente os servidores.<\/span><\/p>\n

\u2022 Responsabilizar<\/strong> o desempenho insuficiente, respeitando o devido processo.<\/span><\/p>\n

\u2022 Planejar<\/strong> antes de gastar, estabelecendo metas e indicadores.<\/span><\/p>\n

\u2022 Colocar o cidad\u00e3o no centro<\/strong> da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/span><\/p>\n

\n
\n<\/div>\n

A verdadeira medida do Estado<\/strong><\/span><\/p>\n

Depois de tantos anos trabalhando na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, chego a uma conclus\u00e3o simples:<\/span><\/p>\n

n\u00e3o basta o Estado funcionar dentro das regras. Ele precisa funcionar bem.<\/strong><\/span><\/p>\n

N\u00e3o basta gastar corretamente. <\/span>\u00c9 preciso gastar bem.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

N\u00e3o basta ter servidores. <\/span>\u00c9 preciso ter servidores preparados e valorizados.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

N\u00e3o basta criar pol\u00edticas p\u00fablicas. <\/span>\u00c9 preciso medir seus resultados.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

N\u00e3o basta informatizar. <\/span>\u00c9 preciso simplificar.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

E n\u00e3o basta proteger o servidor. <\/span>\u00c9 preciso proteger tamb\u00e9m o cidad\u00e3o que depende do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

\n
\n<\/div>\n

Conclus\u00e3o: reformar para servir<\/strong><\/span><\/p>\n

N\u00e3o entendo que o Brasil precise escolher entre um Estado forte e um Estado eficiente. <\/span>Precisamos de um Estado forte porque \u00e9 eficiente.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

Um Estado que preserve a legalidade e a impessoalidade, mas que tamb\u00e9m seja capaz de planejar, inovar, utilizar tecnologia, valorizar seus bons servidores e cobrar resultados.<\/span><\/p>\n

Paulo Guedes trouxe para o centro do debate quest\u00f5es como rigidez, custos, produtividade e efici\u00eancia. Bresser-Pereira mostrou a import\u00e2ncia de uma Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica orientada para resultados. A Constitui\u00e7\u00e3o estabeleceu os princ\u00edpios que devem orientar a atua\u00e7\u00e3o do Estado.<\/span><\/p>\n

Cabe agora transformar essas ideias em uma reforma equilibrada e permanente.<\/span><\/p>\n

Porque reformar a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica n\u00e3o significa destruir o Estado. <\/span>Significa retirar aquilo que o torna lento, caro e ineficiente e fortalecer aquilo que permite que ele cumpra sua verdadeira miss\u00e3o.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

E essa miss\u00e3o pode ser resumida em uma frase: <\/span>O Estado n\u00e3o existe para servir a si mesmo.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

A Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica existe para servir ao cidad\u00e3o. <\/strong><\/span>Se \u00e9 o cidad\u00e3o quem paga a conta, ele tamb\u00e9m tem o direito de exigir o resultado.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Autor: Walmor Tadeu Schweitzer<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Contato: walmor1953@gmail.com<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Reformar a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica para servir melhor ao cidad\u00e3o H\u00e1 uma pergunta que o Brasil n\u00e3o pode continuar adiando: Quanto custa o Estado brasileiro \u2014 e o que o cidad\u00e3o recebe em troca? N\u00e3o fa\u00e7o essa pergunta para atacar o servi\u00e7o p\u00fablico ou seus servidores….<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6485,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14,1,13],"tags":[],"class_list":["post-6479","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-administracao","category-blog","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/repensandoavida.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6479","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/repensandoavida.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/repensandoavida.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/repensandoavida.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/repensandoavida.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6479"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/repensandoavida.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6479\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6486,"href":"https:\/\/repensandoavida.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6479\/revisions\/6486"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/repensandoavida.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6485"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/repensandoavida.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6479"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/repensandoavida.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6479"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/repensandoavida.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6479"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}