{"id":843,"date":"2025-05-22T21:36:02","date_gmt":"2025-05-22T21:36:02","guid":{"rendered":"https:\/\/repensandoavida.com.br\/blog\/?p=843"},"modified":"2025-05-24T03:21:54","modified_gmt":"2025-05-24T03:21:54","slug":"mandatos-reeleicoes-e-o-futuro-do-brasil-o-que-realmente-esta-em-jogo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/repensandoavida.com.br\/blog\/mandatos-reeleicoes-e-o-futuro-do-brasil-o-que-realmente-esta-em-jogo\/","title":{"rendered":"Mandatos, Reelei\u00e7\u00f5es e o Futuro do Brasil: o que realmente est\u00e1 em jogo?"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/p>\n

Desde sua independ\u00eancia, o Brasil promulgou sete Constitui\u00e7\u00f5es, as quais refletem os contextos hist\u00f3ricos e pol\u00edticos do pa\u00eds: de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e a vigente de 1988.<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

A partir da Constitui\u00e7\u00e3o de 1891, primeira constitui\u00e7\u00e3o republicana, estabeleceu-se a possibilidade de reformas constitucionais mediante emendas aprovadas pelo Congresso Nacional. Tal procedimento deveria acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o social, pol\u00edtica e econ\u00f4mica do pa\u00eds e do cen\u00e1rio internacional, buscando adaptar o Estado \u00e0s novas realidades. Contudo, essas emendas frequentemente n\u00e3o introduziram inova\u00e7\u00f5es substantivas, limitando-se \u00e0 repeti\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de mudan\u00e7as que muitas vezes atendem apenas aos interesses de um grupo restrito.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Em 21 de maio, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a – CCJ do Senado aprovou a PEC 12\/2022. Ela acaba com a reelei\u00e7\u00e3o para presidente, governadores e prefeitos. Os mandatos passam a ser de cinco anos. Parlamentares tamb\u00e9m ter\u00e3o mandatos de cinco anos. As elei\u00e7\u00f5es ser\u00e3o unificadas a partir de 2034. A proposta segue para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio, com tramita\u00e7\u00e3o urgente.<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Essa discuss\u00e3o n\u00e3o \u00e9 nova. De tempos em tempos, o Brasil presencia altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o que regula a dura\u00e7\u00e3o dos mandatos eletivos. Essas mudan\u00e7as s\u00e3o frequentemente apresentadas como solu\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas para problemas estruturais, como a baixa efici\u00eancia do Estado ou a falta de continuidade em pol\u00edticas p\u00fablicas. Mas precisamos fazer uma pausa e refletir: ser\u00e1 que mudar o tempo de mandato \u00e9 suficiente para mudar o Brasil?<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/strong><\/p>\n

A ilus\u00e3o da reforma como solu\u00e7\u00e3o m\u00e1gica.\u00a0 A l\u00f3gica de que estender ou reduzir mandatos resolver\u00e1 os desafios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 simplista. O que o pa\u00eds realmente precisa \u00e9 de\u00a0planejamento de longo prazo, compromisso institucional e continuidade nas pol\u00edticas p\u00fablicas, independentemente de quem esteja no poder.<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

\u00c9 fundamental que Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios estejam integrados em projetos estrat\u00e9gicos duradouros. Mudan\u00e7as de governo n\u00e3o podem ser desculpa para o abandono de planos que beneficiam a popula\u00e7\u00e3o. Prefeitos, governadores e presidentes devem estar legalmente vinculados a metas e a\u00e7\u00f5es estruturantes, com base em compromissos de m\u00e9dio e longo prazo.<\/p>\n

Governos passam. O Estado permanece.<\/strong><\/p>\n

Um exemplo claro do impacto da descontinuidade: um prefeito, mediante ajuda de parlamentares de sua regi\u00e3o, ap\u00f3s grande esfor\u00e7o, conseguiu a aprova\u00e7\u00e3o de uma emenda parlamentar para construir um Parque da Cidade em seu munic\u00edpio. Com a troca de gest\u00e3o no ano seguinte, o projeto foi simplesmente ignorado pelo novo gestor. Assim, recursos p\u00fablicos e o sonho da popula\u00e7\u00e3o foram desperdi\u00e7ados.<\/p>\n

Casos como esse se repetem em todo o pa\u00eds. Isso revela um problema maior:\u00a0a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica ainda \u00e9 tratada como um projeto pessoal ou partid\u00e1rio<\/strong>, n\u00e3o como uma miss\u00e3o coletiva de desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n

O que realmente importa<\/strong><\/p>\n

A discuss\u00e3o sobre a dura\u00e7\u00e3o dos mandatos e a possibilidade de reelei\u00e7\u00e3o \u00e9 leg\u00edtima no \u00e2mbito democr\u00e1tico. No entanto, \u00e9 fundamental evitar que debates dessa natureza desviem a aten\u00e7\u00e3o de uma prioridade estrutural: a consolida\u00e7\u00e3o de uma cultura de planejamento, continuidade administrativa e responsabilidade na gest\u00e3o p\u00fablica. O Brasil necessita instituir um Plano Nacional de Desenvolvimento de Longo Prazo, com vig\u00eancia m\u00ednima de tr\u00eas ciclos presidenciais, cujas diretrizes n\u00e3o estejam sujeitas a descontinuidade institucional. Tal instrumento permitiria a defini\u00e7\u00e3o de metas e objetivos nacionais em horizontes temporais ampliados, assegurando maior coer\u00eancia na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, aprimorando a gest\u00e3o de recursos e promovendo o alinhamento entre demandas atuais e proje\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n

Sem vis\u00e3o de longo prazo, nenhuma mudan\u00e7a constitucional surtir\u00e1 efeito duradouro. O que falta ao Brasil n\u00e3o \u00e9 mais ou menos tempo no poder \u2014 \u00e9 compromisso com os seus projetos de na\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Walmor Tadeu Schweitzer<\/strong><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Professor Universit\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Desde sua independ\u00eancia, o Brasil promulgou sete Constitui\u00e7\u00f5es, as quais refletem os contextos hist\u00f3ricos e pol\u00edticos do pa\u00eds: de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e a vigente de 1988.   A partir da Constitui\u00e7\u00e3o de 1891, primeira constitui\u00e7\u00e3o republicana, estabeleceu-se a possibilidade de reformas…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":873,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12,7],"tags":[],"class_list":["post-843","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-historia","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/repensandoavida.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/843","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/repensandoavida.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/repensandoavida.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/repensandoavida.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/repensandoavida.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=843"}],"version-history":[{"count":16,"href":"https:\/\/repensandoavida.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/843\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":877,"href":"https:\/\/repensandoavida.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/843\/revisions\/877"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/repensandoavida.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/873"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/repensandoavida.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=843"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/repensandoavida.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=843"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/repensandoavida.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=843"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}