21 jul D. João VI e as Bases do Estado Brasileiro

“Os povos que conhecem sua história compreendem melhor o presente e constroem com mais sabedoria o futuro.”

Sempre gostei de História. Desde os bancos escolares, quando cursei o ensino fundamental e o então chamado ensino científico na Escola Paroquial Nossa Senhora do Rosário e no Colégio Diocesano, essa disciplina despertou em mim uma curiosidade que nunca mais me abandonou.

Não era simples memorização de datas e nomes — era a percepção de que ali, nas entrelinhas dos fatos, estavam as respostas para perguntas que ainda hoje nos fazemos.

Ao longo dos anos, fui compreendendo que a História é, antes de tudo, um instrumento de explicação. É nela que encontramos as causas da formação de uma sociedade, de um país, de um Estado e até de um Município — suas tradições, seus costumes, sua maneira própria de organizar a vida coletiva. Quando entendemos de onde viemos, entendemos também por que somos como somos: por que certas instituições existem, por que certos hábitos se enraizaram, por que determinadas escolhas do passado ainda ecoam no presente.

É com esse espírito que inicio a série de artigos “Os Homens que Lançaram os Alicerces do Brasil”. E não poderia começar de outra forma senão falando de D. João VI, uma figura que a historiografia escolar frequentemente trata de maneira superficial, quase caricatural — o príncipe hesitante, o monarca acomodado. Essa leitura simplista, no entanto, esconde um fato fundamental: foi D. João VI quem, ao transferir a Corte portuguesa para o Brasil em 1808, deu início à organização efetiva do que viria a se tornar o Estado brasileiro.

Antes de sua chegada, o Brasil era uma colônia administrada à distância, sem instituições próprias, sem estrutura burocrática, sem sequer autorização para imprimir seus próprios livros ou produzir manufaturas. Foi D. João VI quem mudou esse cenário: abriu os portos ao comércio com nações amigas, criou o Banco do Brasil, fundou academias militares e escolas de medicina, instalou a Imprensa Régia, organizou bibliotecas e jardins botânicos, e lançou as bases de uma administração pública que, pela primeira vez, funcionava dentro do próprio território brasileiro.

Neste artigo, proponho um convite: revisitar essa trajetória não como curiosidade histórica distante, mas como chave para entender a formação do Estado que hoje conhecemos. Afinal, os povos que conhecem sua história compreendem melhor o presente e constroem, com mais sabedoria, o futuro.

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D. João VI – O estadista que lançou os fundamentos do Estado brasileiro

“Governar é preparar o futuro, mesmo quando as circunstâncias parecem adversas.”

 

Dom João VI (1767–1826) foi um dos personagens mais influentes da história luso-brasileira. Durante muito tempo, sua imagem foi reduzida a caricaturas de um rei indeciso, desleixado e excessivamente preocupado com a boa mesa.

A historiografia moderna, no entanto, tem revisto essa visão e reconhece nele um governante prudente, habilidoso e capaz de tomar decisões estratégicas em momentos de extrema crise.

Seus atos políticos alteraram profundamente o rumo do Brasil, permitindo que a antiga colônia se transformasse, em poucos anos, no centro do Império Português e, depois, em uma nação independente.

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Um príncipe preparado para governar

Antes de se tornar rei, Dom João recebeu formação sólida e assumiu o governo ainda jovem, em meio a uma grave crise na monarquia.

Dom João nasceu em 13 de maio de 1767, no Palácio de Queluz, em Portugal, filho da rainha Maria I e do rei consorte Dom Pedro III. Recebeu uma educação voltada para as responsabilidades do governo, estudando História, Direito, Administração, Religião, Diplomacia e Estratégia militar.

Em 1792, com o agravamento da doença mental de sua mãe, passou a exercer o governo como Príncipe Regente, assumindo a administração do reino em um dos períodos mais turbulentos da história europeia.

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O desafio de Napoleão: uma fuga estratégica

A ameaça de invasão francesa obrigou Dom João a tomar uma decisão sem precedentes entre as monarquias europeias.

No início do século XIX, a Europa era dominada pelas guerras lideradas por Napoleão Bonaparte. Portugal vivia uma posição delicada: dependia economicamente da Inglaterra, mas sofria forte pressão francesa para romper essa aliança.

Quando Napoleão determinou a invasão de Portugal, em 1807, Dom João recusou-se a abandonar os ingleses. Em vez de enfrentar um exército muito superior, tomou uma decisão inédita para uma monarquia europeia: transferir a sede do governo português para o Brasil. A medida preservou a independência da Coroa e evitou que o país fosse completamente submetido ao domínio francês.

Em novembro de 1807, cerca de quinze mil pessoas — entre membros da família real, ministros, militares, nobres, funcionários e servidores — atravessaram o Atlântico rumo ao Rio de Janeiro, onde desembarcaram em janeiro de 1808. Jamais uma potência europeia havia transferido sua capital para uma colônia: o fato mudou por completo a posição do Brasil dentro do Império Português.

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O Brasil deixa de ser apenas uma colônia

A chegada da Corte exigiu mudanças administrativas imediatas, que romperam séculos de restrições coloniais.

 

Ao chegar ao Rio de Janeiro, Dom João percebeu que era impossível governar um território daquela dimensão mantendo as antigas restrições coloniais. Iniciou, então, uma ampla reorganização administrativa, que incluiu:

 

Abertura dos portos ao comércio internacional; Liberdade para instalação de manufaturas; Reorganização da administração pública: Fortalecimento das atividades econômicas.

Essas decisões romperam o sistema colonial que vigorava desde o século XVI.

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O construtor das instituições brasileiras

Foi durante seu governo que o Brasil ganhou as primeiras instituições permanentes de um Estado moderno.

Talvez o maior legado de Dom João VI tenha sido lançar as bases institucionais do Estado brasileiro. Durante seu governo foram fundadas ou fortalecidas instituições como o Banco do Brasil, a Imprensa Régia, a Biblioteca Real (adiante detalhada), o Jardim Botânico, a Academia Real Militar, o Museu Real, a Escola Médico-Cirúrgica, a Casa da Moeda, o Arquivo Militar e o Teatro Real.

Pela primeira vez, o Brasil passou a contar com organismos permanentes semelhantes aos das principais monarquias europeias.

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Ciência, artes e uma nova capital

Dom João também investiu no conhecimento e na transformação do Rio de Janeiro em uma verdadeira capital.

Dom João entendia que o progresso de uma nação depende do conhecimento. Por isso incentivou pesquisas científicas, estudos de botânica, cartografia, engenharia e medicina, além da formação de profissionais especializados. Também promoveu a chegada da Missão Artística Francesa, que impulsionou o ensino das artes e influenciou a arquitetura, a pintura e a escultura brasileiras.

Nesse período, o Rio de Janeiro deixou de ser uma cidade colonial para assumir características de capital moderna, com investimentos em iluminação pública, abastecimento, urbanização, segurança, serviços administrativos e infraestrutura portuária — tornando-se o principal centro político da América Portuguesa.

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A criação do Reino Unido

Em 1815, uma decisão política elevou o status do Brasil dentro do império português.

Em 1815, Dom João promoveu uma das mudanças políticas mais importantes da história brasileira: o Brasil foi elevado à categoria de Reino Unido de Portugal e Algarves. Na prática, isso significava que o Brasil deixava de ser juridicamente uma colônia e passava a integrar o mesmo nível político de Portugal — uma medida que fortaleceu a identidade nacional e contribuiu diretamente para o processo de Independência, poucos anos depois.

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O retorno a Portugal e a Independência

A volta de Dom João à Europa, em 1821, abriu caminho para o processo que levaria à Independência do Brasil.

Em 1821, pressionado pela Revolução Liberal do Porto, Dom João retornou a Portugal. Antes de embarcar, deixou seu filho, Dom Pedro I, como príncipe regente do Brasil. No ano seguinte, Dom Pedro proclamaria a Independência. Embora tenha tentado preservar a união entre os dois reinos, Dom João compreendia que o Brasil já havia adquirido uma dimensão política impossível de ser revertida.

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O homem por trás do rei

Por trás das caricaturas populares, havia traços de personalidade que moldaram sua forma de governar.

Apesar das caricaturas populares, algumas características marcaram sua forma de governar: prudência diante das crises, habilidade diplomática, grande capacidade de negociação, forte religiosidade, preocupação com a estabilidade política e preferência por soluções conciliadoras em vez de confrontos militares. Essa postura evitou guerras devastadoras tanto em Portugal quanto no Brasil.

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A Biblioteca Real: um tesouro quase perdido no cais

Entre os bens levados na viagem de 1807, um dos mais valiosos quase não chegou ao Brasil.

Entre os bens mais valiosos levados na viagem de 1807 estavam os documentos da administração real e o que se considerava o tesouro do Estado — ouro, joias, tapeçarias, alfaias e a própria Biblioteca dos Reis. Na confusão da partida, porém, a Biblioteca, já embalada para o transporte, acabou esquecida no cais. Só em 1810 seus primeiros “caixões” começaram a chegar ao Rio de Janeiro, em levas que se estenderam até o ano seguinte.

O acervo foi inicialmente depositado no andar superior do Hospital da Ordem Terceira do Carmo. Por serem consideradas inadequadas, essas instalações deram lugar às catacumbas do Convento do Carmo, conforme decreto de 29 de outubro de 1810 — data que passou a ser considerada a da fundação da Biblioteca Nacional. No início, o acesso era restrito a pesquisadores autorizados pelo príncipe regente; somente quatro anos depois, em 1814, a Biblioteca foi aberta ao público em geral.

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Uma coleção com séculos de história

A origem desse acervo remonta a séculos antes da chegada da Corte ao Brasil.

Ainda em Portugal, a Biblioteca Real era motivo de orgulho da monarquia, reconhecida como uma das mais preciosas da Europa. Sua formação havia começado com outro rei João — Dom João I, “o da boa memória” (1385–1433) —, mas o terremoto de Lisboa, em 1755, destruiu todo o acervo reunido até então. Reconstruí-lo tornou-se prioridade, e a nova coleção foi montada por meio de compras, doações e confiscos. No início do século XIX, ela já reunia cerca de 70 mil itens, entre manuscritos raros, incunábulos, livros, gravuras, mapas e moedas.

D. João VI trouxe  ao Brasil  um patrimônio intelectual de valor incalculável. O acervo continuou crescendo, seja por doações — como a coleção de botânica de frei José Mariano da Conceição Veloso (1811) —, seja por compras, como as do jurista Manuel Inácio da Silva Alvarenga (1815), do arquiteto José da Costa e Silva (1818) e do conde da Barca, Dom Antônio de Araújo e Azevedo (1819).

A Biblioteca Real do tempo do Império, hoje conhecida como Biblioteca Nacional, é a maior biblioteca da América Latina e uma das mais belas do mundo. Trazida de Portugal pela família real, reúne atualmente mais de 9 milhões de itens — entre livros raros, manuscritos e documentos históricos —, e está sediada em um imponente edifício neoclássico no centro do Rio de Janeiro, inaugurado em 1910.

Livros podem transformar o destino de um povo. Em 1810, D. João VI compreendeu essa verdade ao criar a Real Biblioteca.

 

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Aclamação de D. João VI

Naquele 6 de fevereiro de 1818, o Rio de Janeiro deixou de ser apenas a sede da Corte para transformar-se, diante dos olhos do mundo, no grandioso palco da majestade da monarquia portuguesa.

A aclamação de D. João VI, realizada em 6 de fevereiro de 1818, transformou o Rio de Janeiro no maior palco político e cerimonial do Império Português. Determinado a demonstrar a força, a legitimidade e o prestígio da Coroa, o monarca organizou uma celebração de proporções inéditas na América Portuguesa, mobilizando alguns dos mais renomados artistas europeus que viviam na Corte.

O Terreiro do Paço (atual Praça XV), no coração da cidade, foi completamente remodelado para receber a cerimônia. O projeto cenográfico ficou sob a responsabilidade do arquiteto Grandjean de Montigny, do pintor Jean-Baptiste Debret e do escultor Auguste-Marie Taunay, que conceberam um cenário inspirado na arquitetura clássica europeia.

Em frente ao Paço Real foi construída uma ampla varanda, permitindo que a população acompanhasse os principais momentos da solenidade. Na entrada posicionaram-se os menestréis, responsáveis por executar músicas festivas com trombetas, charamelas e atabales, conferindo à cerimônia uma atmosfera de majestade.

A ornamentação impressionava pelo simbolismo. Montigny ergueu um templo dedicado à deusa Minerva, ladeado por estátuas que exaltavam a sabedoria e a autoridade do soberano. Debret desenhou um monumental arco do triunfo, executado por Taunay, sustentado por colunas coríntias e adornado com figuras de Minerva e Ceres, representando, respectivamente, a prudência do rei e a abundância do reino. No centro da praça destacava-se um obelisco de mais de vinte metros de altura, cuidadosamente construído para aparentar ser de granito.

Na manhã de 6 de fevereiro, teve início o protocolo oficial. D. João VI deixou o Palácio Real em direção ao átrio da Capela Real, onde foi celebrada uma missa solene. À sua frente caminhavam o infante D. Miguel, o príncipe D. Pedro, membros da alta nobreza, bispos, oficiais militares, ministros e demais dignitários da Corte, todos revestidos de suas insígnias e trajes cerimoniais.

Concluída a celebração religiosa, o rei dirigiu-se ao trono, instalado sob um rico dossel. Recebeu solenemente o cetro de ouro e realizou o momento mais importante da cerimônia: o juramento de governar com justiça e fidelidade às leis e aos privilégios do reino, mantendo a mão direita sobre o Evangelho. Em seguida, D. Pedro, D. Miguel e os grandes do reino prestaram juramento de lealdade ao soberano.

Após o tradicional beija-mão, D. João VI retornou em cortejo à Capela Real para assistir ao canto do Te Deum, hino de ação de graças. Enquanto isso, os sinos repicavam por toda a cidade, salvas de artilharia e fogos de artifício ecoavam sobre a Baía de Guanabara, e comerciantes iluminavam suas fachadas com milhares de lampiões, transformando a noite carioca em um espetáculo de luzes.

Encerrando a cerimônia, o rei apareceu novamente na varanda do Paço vestindo um luxuoso traje bordado em ouro, coberto por um manto de veludo carmesim e usando um chapéu adornado com plumas. A multidão que lotava a praça respondeu com sucessivos vivas ao soberano.

Para muitos contemporâneos, jamais a América Portuguesa havia presenciado uma manifestação de poder e magnificência comparável. A aclamação de D. João VI simbolizou não apenas a coroação de um rei, mas a consolidação do Rio de Janeiro como capital efetiva do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, projetando a monarquia portuguesa para o centro político do Atlântico.

Esse cerimonial de aclamação marcou a consagração do Brasil como centro do Império Português, evidenciando que, por alguns anos, foi dos trópicos que se irradiou o poder da mais antiga monarquia da Europa.

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O preço da Independência

Parte dessa coleção acabou entrando, anos depois, nas negociações que selaram a Independência do Brasil.

Ao retornar à Europa, em 1821, Dom João levou consigo apenas parte dos manuscritos referentes à história de Portugal. Anos depois, na negociação da Independência do Brasil, o restante da coleção foi avaliado como parte da indenização devida à família real portuguesa pelos bens deixados no país, somando 800 contos de réis. Esse valor integrou o empréstimo de 2 milhões de libras esterlinas contraído junto à Inglaterra — o marco inicial da dívida externa brasileira.

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De coleção real a patrimônio mundial

O pequeno núcleo trazido por Dom João deu origem a um dos maiores acervos do mundo.

O núcleo trazido e ampliado por Dom João no Rio de Janeiro é hoje apenas uma pequena parcela do acervo da Biblioteca Nacional, que reúne cerca de 9 milhões de peças — entre livros, manuscritos, periódicos, estampas, mapas e partituras —, consolidando-se como uma das mais importantes bibliotecas do mundo.

Parte dessa história pôde ser conhecida de perto na exposição D. João VI: um legado em papel, realizada em novembro de 2008 no Centro Cultural da Justiça Federal e depois disponibilizada também em versão virtual. A mostra reunia documentos administrativos, mapas, livros, manuscritos e gravuras do Período Joanino, contando a trajetória que vai do Brasil colônia às vésperas da chegada da Corte, passando pela transformação do Rio de Janeiro e terminando no retorno de Dom João a Portugal, em 1821 — decisão que assegurou sua permanência no trono, mas não impediu a perda da unidade do Império.

Essa perda, no entanto, não diminui sua obra. Se a origem da Biblioteca Nacional está ligada ao legado de Dom João, é o presente que confirma sua importância: o volume de suas coleções, o grande número de pesquisadores que as consultam e o crescimento constante do acervo mostram um patrimônio que o Brasil de hoje segue preservando para o mundo de amanhã.

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O verdadeiro legado de Dom João VI

Ao olhar para o conjunto de sua obra, seu papel histórico vai muito além da transferência da Corte.

 

A importância histórica de Dom João VI vai muito além da transferência da Corte para o Brasil. Seu governo lançou as bases do Estado brasileiro moderno, estruturando instituições, fortalecendo a economia, promovendo a cultura e redefinindo o papel do Brasil no cenário internacional.

 

Se Dom Pedro I é lembrado como o proclamador da Independência, Dom João VI pode ser considerado o estadista que preparou o terreno para que ela ocorresse de forma relativamente pacífica e com unidade territorial. Ao transformar uma colônia em sede de um império e, depois, em Reino Unido, ele deu ao Brasil condições políticas, administrativas e institucionais para nascer como uma nação organizada — um legado que ainda se reflete na estrutura do Estado brasileiro contemporâneo.

 

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Conclusão

Encerro este primeiro artigo com a certeza de que a História precisa ser revista com mais justiça. Dom João VI não foi apenas o rei das caricaturas escolares: foi o estadista que, em meio a crises e incertezas, teve a coragem de reorganizar um império e lançar, em solo brasileiro, as bases de um Estado que perdura até hoje.

Coube a ele abrir os portos, fundar instituições, elevar o Brasil à condição de Reino Unido e preparar, com prudência, o caminho que seu filho haveria de trilhar. Se a Independência nasceu de um gesto de ruptura, ela só foi possível porque antes existiu alicerce — e esse alicerce tem nome: Dom João VI.

Convido você, leitor, a continuar essa jornada pela nossa formação histórica no próximo artigo da série “Os Homens que Lançaram os Alicerces do Brasil”: “D. Pedro I — O Herdeiro que Transformou um Reino em Nação”. Nele, veremos como o filho deu novo rumo à obra iniciada pelo pai, transformando um reino em nação livre.

Como diz a epígrafe que abre este texto: os povos que conhecem sua história compreendem melhor o presente — e constroem, com mais sabedoria, o futuro.

 

Autor: Walmor Tadeu Schweitzer

Contato: walmor1953@gmail.com

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Fontes